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sábado, 3 de dezembro de 2011

Um País para todos?


Acesso ao trabalho, bolsa família, PAC's e vários programas assistencialistas.

Enriquecemos um país, mas esquecemos do verdadeiros enriquecimento que sustenta um coração, uma nação e o verdadeiro ser: a cultura.

Ministros caem, times são campeões, pessoas morrem em filar e o povo comemora algo que julga como o milagre da vida.

Esmola, sempre é a esmola que sobra ao povo, como uma lata vazia, onde o barulho de uma moeda entrando enche de esperança uma nação, porém com algo que é muito pouco.

Muito pouco, todos satisfeitos com pouco, sedentos de mais, mas sedentários de algo, algo que seria a motivação, mas a motivação foi erradicada pela miséria e tragédia, tragédia de achar que tudo é normal, porém é tudo corruptível, degradado e resto do resto da lama.

Sem cultura você não tem a liberdade, a expressão, o verdadeiro sentimento e a paz em saber o que é usufruir da verdadeira democracia.

Só existe um país Democrático com o acesso de todos a real informação do que é democracia, na concepção da palavra e percepção no dia-a-dia.

Cultura e educação não valem votos, pois a miséria é quem sustenta a corrupção.

Assistam o vídeo abaixo, analisem a comédia da vida de muitos brasileiros e vejam a desgraça de um país para poucos.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

FMI do Brasil.



















O FMI anunciou: o Brasil é um exemplo em segurança financeira.

Um grande elogio para quem, um dia, foi pedinte de esmola financeira.

Porém, o que mudou?

Nada, continuamos no critério de esmola, pelos corredores do Mundo pleiteando investimento em troca de um superfaturamento.

O raciocínio é lógico: se você é cliente, sempre será cortejado quando está com a conta no azul, já no vermelho... O FMI é um banco, que vende títulos, ideias e ilusões.

Enquanto o Governo explora o noticiário que o Brasil está mais protegido contra a crise, o FMI vende o estímulo de consumo.

Vamos consumir mais, esgotar o 13º em compras voláteis e esgotar nosso crédito, já que assim como o FMI, a população conta com um grande banco para grandes empréstimos com juros gigantes no ano de 2012, precisamente em janeiro.

Contamos com os sanguessugas capitalistas que vendem flores e exploram pobres.

terça-feira, 11 de outubro de 2011

#ProtestaBrasil


Tuitaço hoje e passeata amanhã, dia 12, em:

AL - Maceió - Antigo 7 Coqueiros até o Antigo Alagoinhas (MCCE) 13h
AM - Manaus - Centro, em frente ao colégio Dom Pedro - 14h
BA – Salvador - Cristo da Barra – 14h
CE – Fortaleza - Praça da Imprensa rumo ao Cocó – 14h
DF – Brasília – Museu Nacional – 10h
ES – Vila Velha – Praia da Costa – 12h
GO – Goiânia – Praça Cívica - Inicio na Praça Universitária, e término na Praça Cívica - 10h
MA - São Luis – Praça do Pescador – Av. Litorânea – 14h
MG – B. Horizonte - Praça da Liberdade até a Praça 7 – 14h
MG - Uberlândia - Praça Tubal Vilela – 14h
MG - Alfenas – Concha Acústica – (07/10 – 18h)
PA – Santarém – em frente a Prefeitura até o Fórum – 17h
PE – Recife – Praia B Viagem – Pracinha de B Viagem – 14h
PB – João Pessoa – Busto de Tamandaré – 14h
PI – Teresina – Praça da Liberdade – 14h
PR – Curitiba – Santos Andrade – em frente a escadaria da UFPR – 14h
PR - Campo Mourao - Praca Central as 14 hrs (junto a marcha dos palhaços)
RS - Porto Alegre Parque da Redenção - a tarde toda
RJ - Rio de Janeiro - Copacabana frente posto 4 - 13h
SC - Brusque Praça Barão de Schneeburg - 9h
SC – Florianópolis – Trapiche Beira Mar – 10h
SC – Jaraguá do Sul – Praça Ângelo Piazera – 14h
SP – São Paulo – Av. Paulista – MASP – 14h
SP – Santos – Parque da Independência – 14h
SP – S José dos Campos – Vicentina Aranha – 15h

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

O Quinto dos Infernos


Não é velha a sapiência de que o Brasil é um dos países com a maior carga tributária, mas os fatos, ou melhor, o passado descreve melhor esta situação.

Falando nela, a carga tributária é um fenômeno que reflete a quantidade de tributos (impostos, taxas e contribuições) das esferas de governo (federal, estadual e municipal), recaindo na população, sendo pessoas jurídicas e/ou físicas.

A capacidade brasileira de sobrecarregar a população com tributos vem desde o século 18, onde o Brasil Colônia pagava um tributo para Portugal, o qual incidia sobre tudo o que fosse produzido (um Super IPI com ICMS).

Tal tributo tinha uma alíquota única; logo, sua incidência era de 20% sobre tudo o que era produzido, desde a menor importância até ao Ouro e Pau-Brasil.

O "Quinto" (20%) era tão odiado pelos brasileiros que foi denominado "O Quinto dos Infernos", porém hoje ele existe repartido em mais vários tipos de tributos diferentes.

No Brasil-Colônia, um dos episódios mais simbólicos ao repúdio de tal carga é o fato conhecido como "Derrama", o qual gerou a "Inconfidência Mineira" e degringolou na morte de Tiradentes, um Dentista e Mártir por acaso.

De lá para cá a função dos Tributos continua a mesma, sendo a fonte de custeio do Estado para seus gastos e folhas, porém, na realidade, são desviados em crimes contra o erário público, gerando danos à população e altos índices de cobrança.

O sistema tributário brasileiro é composto por 61 tributos federais, estaduais e municipais. Especialistas da área consideram essa quantidade um exagero, o que contribui para a complexidade das normas que regulamentam os tributos. Isso faz com que empresas, principalmente as de grande porte, tenham departamentos específicos para cuidar exclusivamente da administração tributária. (fonte: Veja Online)

Como reflexão, só para pesquisa, deixo uma lista, subtraída do site Portal Tributário, onde temos a relação de impostos, taxas e contribuições atualizadas.

Tributos, quem sabe você encontra o seu?
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OS TRIBUTOS NO BRASIL

Relação Atualizada e Revisada em 18/02/2011

Nota Preliminar

Por tributo, entende-se toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada – art.3º do CTN.

Nos termos do artigo 145 da nossa Constituição Federal e do artigo 5 do CTN, tributos são:

a) Impostos.

b) Taxas, cobradas em razão do exercício do poder de policia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos á sua disposição.

c) Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

Juridicamente, no Brasil, hoje, entende-se que as contribuições parafiscais ou especiais integram o sistema tributário nacional, já que a nossa Constituição Federal ressalva quanto á exigibilidade da contribuição sindical (art. 80, inciso IV, CF), das contribuições previdenciárias (artigo 201 CF), sociais (artigo 149 CF). para a seguridade social (artigo 195 CF) e para o PIS — Programa de Integração Social e PASEP — Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (artigo 239 CF).

Como contribuições especiais temos ainda as exigidas a favor da OAB, CREA, CRC, CRM e outros órgãos reguladores do exercício de atividades profissionais.

Os empréstimos compulsórios são regulados como tributos, conforme artigo 148 da CF o qual se insere no Capítulo I – Do Sistema Tributário Nacional.

Baseado nos conceitos constitucionais e do Código Tributário Nacional, elaboramos a seguinte lista de tributos vigentes no Brasil:

Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no Brasil:

Várias publicações, sites, jornais, revistas e outros meios de comunicação têm copiado a lista abaixo. Pedimos que, ao fazê-lo, nos dêem o crédito: fonte www.portaltributario.com.br

Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004

Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968

Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000

Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" - Decreto 6.003/2006

Contribuição ao Funrural

Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955

Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)

Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990

Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Decreto-Lei 8.621/1946

Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) - Lei 8.706/1993

Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942

Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991

Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946

Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946

Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) - art. 9, I, da MP 1.715-2/1998

Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993

Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)

Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)

Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001

Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior - Lei 10.168/2000

Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais - FAAP - Decreto 6.297/2007

Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002

Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002

Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública - art. 32 da Lei 11.652/2008.

Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)

Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)

Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/2001

Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)

Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.

Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974

Fundo de Combate à Pobreza - art. 82 da EC 31/2000

Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) - art. 6 da Lei 9.998/2000

Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) - art.6 do Decreto-Lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002

Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) - Lei 10.052/2000

Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Imposto sobre a Exportação (IE)

Imposto sobre a Importação (II)

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica)

Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI)

Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)

INSS Autônomos e Empresários

INSS Empregados

INSS Patronal

IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)

Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro

Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - Lei 10.870/2004

Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto-Lei 1.899/1981

Taxa de Coleta de Lixo

Taxa de Combate a Incêndios

Taxa de Conservação e Limpeza Pública

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA - Lei 10.165/2000

Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Lei 10.357/2001, art. 16

Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)

Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC - Lei 11.292/2006

Taxa de Fiscalização da Agência Nacional de Águas – ANA - art. 13 e 14 da MP 437/2008

Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - Lei 7.940/1989

Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos - art. 50 da MP 2.158-35/2001

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23

Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - Lei 10.834/2003

Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro e Resseguro, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta - art. 48 a 59 da Lei 12.249/2010

Taxa de Licenciamento Anual de Veículo

Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas instalações - Lei 9.765/1998

Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal

Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999

Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus - Lei 9.960/2000

Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da Lei 9.933/1999

Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)

Taxa de Outorga e Fiscalização - Energia Elétrica - art. 11, inciso I, e artigos 12 e 13, da Lei 9.427/1996

Taxa de Outorga - Rádios Comunitárias - art. 24 da Lei 9.612/1998 e nos art. 7 e 42 do Decreto 2.615/1998

Taxa de Outorga - Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários - art. 77, incisos II e III, a art. 97, IV, da Lei 10.233/2001

Taxas de Saúde Suplementar - ANS - Lei 9.961/2000, art. 18

Taxa de Utilização do SISCOMEX - art. 13 da IN 680/2006.

Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004

Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)

Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - Lei 9.718/1998

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Discriminação à moda brasileira.

No Brasil é moda vulgarizar e ridicularizar nossos valores, culturas e outros aspectos enraizados nesta terra.

Um país tão belo, reflexo de uma miscigenação rica em culturas de outros povos e da nossa base indígena, como bem retratado pelo nosso saudoso professor Darcy Ribeiro, não pode ceder a condutas desumanas, desproporcionais, como as citadas abaixo

1-> Após ao jogo São Paulo e Ceará, pessoas discriminaram o povo nordestino via twitter.
Uma terra tão rica, cheia de cultura, ainda está presa em aspectos sociais, onde quem mora acima do Sudeste estaria sentenciada a ignorância e subordinação ao resto do país.
O triste do fato é que o ser ainda está preso a naturalidade, a regionalidade, mas não tem a mínima noção de que o que importa é a nacionalidade dele, ou seja, o país aonde ele nasceu.
Não podemos discriminar o que somos, já que assim estaremos sempre submissos a aspectos culturais e sociais estranhos a nossa população.

2-> Guarda - Municipal do Rio de Janeiro espanca uma pessoa pensando que era trabalhador ambulante.
O fato surreal aconteceu pelo período matinal, no Centro da Cidade, onde a Guarda Municipal, a qual deveria zelar pelo patrimônio público (é uma polícia administrativa), tentava prender um vendedor de biscoito conhecido na região, que se defendeu com uma tesoura. Populares reclamavam da atuação da Guarda, quando a mesma agrediu um rapaz que chegava ao trabalho aos murros e cace-tete, o qual nem participou do tumulto.

O brasileiro se acha brega, ridículo, submisso a outras nações, porém esquece que a única forma de evoluir é aceitando suas raízes, sendo estas fortes em convicções e traços culturais.

Não podemos negar os nossos artistas, nem ao nossos irmãos de outras regiões, muito menos a discriminação de credo, cor, raça e/ou etnia, pois, na soma de tudo, são todos nacionais de uma terra farta em mistura populacional.

Quem ultraja outro cidadão por seu aspecto regional-demográfico esquece que todos são parte de um único laço, o povo indígena, que sofreu a colonização portuguesa e criou esta imensa pátria de culturas e tipos diferentes.

Somos tão ricos em biodiversidade, cultura e raças, mas esquecemos da riqueza moral de aceitar o que realmente somos.

O professor Darcy Ribeiro tinha razão ao afirma que a maior riqueza do nosso país era a nossa população, porém a pior tragédia era a comercialização de nossos valores natos e nacionais.

Está na hora de acabar com esta moda e aceitar o nosso traço genealógico.

Vamos mudar!

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Liquidação!

O Brasil está em liquidação:

-Liquidamos sonhos, com balas perdidas e consumos de drogas;
-Liquidamos a liberdade, tendo em vista o auto índice de marginalidade em grandes metrópoles;
-Liquidamos a democracia, elegendo pessoas piores e/ou contumaz a ilegalidade;
-Liquidamos a educação, remunerando mal os nossos professores e sucateando o ensino público;
-Liquidamos a paz, sem sossego para ir e vir num país mais violento.

O comércio brasileiro inovou, dando para cada liquidação uma nova necessidade, pois, como citado nos preceitos econômicos, a necessidade humana surge com a escassez de outra necessidades; logo:

-Vendemos sonhos, com novelas que traçam a surrealidade de uma sociedade equilibrada;
-Vendemos liberdade, com política de segurança pública focada no marketing eleitoral;
-Vendemos democracia, elegendo gente aliada a quadrilhas, que roubam o erário publico em cada verba destinada ao desenvolvimento nacional, e que buscam a capa política para tornarem-se imunes as leis e a todos;
-Vendemos a educação, construindo escolas superfaturadas, remunerando mal os professores e insentivando a evolução do ensino privado, o qual quem pode paga, quem não pode vive a margem do analfabetismo, dependendo de um Estado que não foca na educação, já que o conhecimento é capaz de transformar a passividade em atividade;
-Vendemos a paz, sucateando um país e construindo uma sociedade cada vez mais desigual.

No mercado brasileiro vendemos a honra e a dignidade humana, em troca de um assistencialismo mesquinho e precário, o qual chamamos de assistência social, porém reflete a estagnação moral.

Alguém tem honra para vender? Pagam-se com Danos Morais.

O retrato contemporâneo aponta para um seguinte futuro: vazio, sem perspectiva de independência e apêndice da esmola política dada pelos Senhores Feudais eleitos, os quais apropriam-se do poder, como os latifundiários e suas terras improdutivas.

Falando em terras improdutivas, eis uma grande diferença:

=> Em área urbana, tem o aumento do valor do IPTU para motivar a manutenção e construção no mesmo, ou seja, se você tem uma casa em uma região urbana você deve pagar mais, já que naquele solo poderia ser erguida uma edificação. Resultado: o proprietário vende a casa e uma grande construtora compra, constrói um edifício, graças a determinação da prefeitura quanto ao aumento do valor do IPTU e a pronta análise da necessidade da função social dequele terreno.

=> No campo, área rural, a terra improdutiva é analisada para uma possível reforma agrária, porém o INCRA não tem fiscais suficientes para analisar tal desperdício, mas quando analisada.... bem, quando constatada a ausência de função social da terra a União desapropria, porém paga pelo preço do terreno, quase sempre supervalorizado, ou não constata, pois o fiscal passou e não viu ou não pode ver por motivos acima de sua ordem hierárquica.

Um povo sem base, que liquida seu valores e compra remédios nocivos a dignidade humana, caminha na direção da escravidão moral e ética, ambas impostas pelos comerciantes de almas, responsáveis pelo esvaziamento da sustentabilidade.

Potanto:

-Ainda vendemos insumos e importamos tecnologia;
-Produzimos pouco e consumimos muito;
-Trabalhamos muito e recebemos salários inflacionados;
-Sonhamos muito e agimos pouco.

A ética é um reflexo social, já a sociedade é sustentada por sua ética moldada.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Faxina.



Sem sombra de dúvidas necessitamos de uma grande reformulação administrativa em nosso país, tanto em postura, quanto em valores éticos.



Não cito a história do Presidente da Vassourinha (Jânio Quadros), muito menos a releitura de valores de 1929, nos EUA (Abraham Lincoln), mas sim uma proposta séria, onde os administradores de secretárias e ministérios sejam pessoas capazes, técnicas, promessa até feita pela Presidenta, porém atrapalhada com as articulações das alianças Petistas.

Necessitamos de profissionais, pessoas especializadas, que saibam, além de tudo, adotar políticas preventivas, eficazes, que crie o fortalecimento do país e não do partido aliado ao poder.





Escolher um Ministro, um Secretário, um Assessor ou qualquer cargo de extrema confiança é algo delicado, que não pode seguir nos parâmetros da politicagem e aliança partidária, mas sim traçar a rota da coerência e eficiência.

Uma faxina, ou melhor, uma reestruturação administrativa, necessitam de mudanças rápidas, tanto em nomeações, quanto em propostas de coordenação e administração, porém seu reflexo é tardo, a longo prazo, como todas política preventiva, mas o nosso país adota a prática leviana, a curto prazo, remediadoras, com o fim de proporcionar eleições e não evoluções.





Remodelar um sistema de nomeação é algo muito complicado para um país fixado na res pública, onde o Partido busca o lucro e não a Ordem e o Progresso de uma população.


Augusto Conte, autor da frase tema de nossa bandeira, era pai do positivismo e explicava o seguinte: "O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim" (em francês: "L'amour pour principe et l'ordre pour base; le progrès pour but").



Como estímulo a faxina, remeto ao seguinte artigo: faxina melhora o sexo (fonte blog da Val).

Quem sabe assim nosso políticos efetuem uma faxina séria, assim como nossa Presidenta, porém sem sacanagem, ou dinheiros usados em casas de prostituição e festas particulares.

Falando em conselhos para a Presidenta, a mesma pode ir ao banheiro consultar a Marta Suplicy (escondida no banheiro fugindo das indagações sobre a pasta suja do PMDB) sobre os efeitos da faxina, em todos os sentidos, pois a mesma foi Ministra do Turismo e citou a seguinte fábula, quando perguntada sobre o inferno aéreo: "relaxa e goza".

Marta é boa de faxina, pois desafiou o presidente da época, Lula, e Sarney, falando em transformações na pasta turística, orinundas de uma política séria e inovadora.

Falando em Sarney, grande mago do poder, o mesmo não indicou o afilhado político para a pasta do turismo, mas assegura que a reputação do garoto é boa, ilibada, ou seja, um intocável em caráter e pudor, analisados pessoalmente pelo bigode de Zé, uma pessoa detalhista, que não deixa nada escapar.

Só sei de duas coisas: a moral é subjetiva, mas a ética é objetiva, oriunda da sociedade, etnias; logo, podemos mudar a ética de nossa política, mas, quanto a moral... temos que eleger melhor!









Crescemos em números, em aspectos econômicos e sociais, porém retroagimos no pensamento do que é votar.

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Passividade Colonial.

De uma coisa não temos a reclamar, da paciência do povo brasileiro, porém a paciência vem de sementes e possui frutos.

Semente: o Brasil Colônia.
Fruto: o Brasil Independente.

O brasileiro está acostumado com a extração, plena e sem qualquer tipo de retorno, cedendo o que é seu e não cobrando pelo o que foi cedido.

No Chile, país irmão de mercado, a privatização do ensino é motivo de "revolução", pessoas nas ruas, pleiteando direitos, demonstrando a participação do povo e sua influência, já no Brasil... no Brasil

Em um único dia:
- Falha mecânica em elevador mata 9 operários;
- Bicheiro carioca é indiciado por homicídio, realizado por capangas, PM's no horário de folga;
- Delta licitações tem novas denúncias de superfaturamento;
- 33 membros do PMDB são presos em operação da PF, sendo todos ligados ao Ministério do Turismo;
- Ministério das Cidades está investigação por possíveis desvios.

Não estou invocando a violência, muito menos convocando o povo as ruas, porém o brasileiro trata tudo com uma passividade tão grande, que só tem um resultado: patologia social por falta de acesso à Educação.

Brasil: um país gigante, do tamanho da passividade e corrupção que o consume.
Chile: um pequeno país, porém grande em dignidade.

Deitado eternamente em berço, eis o Brasil!

Vamos mudar?

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Apontamentos Globais.

A aposentadoria é algo natural, porém escasso para muitos brasileiros, que vivem num pais de poucos, que tem muito.

A Ministra Ellen G., conhecida por ser a primeira Presidente do STF, rompeu inúmeros paradigmas jurisdicionais, demonstrando uma presidência sólida e coerente, ao contrário de seus sucessores.

Vai a Ministra e surge a Jurista, que estará mais ativa do que nunca, em aula, viagens e outros tipos de aspectos culturais, benefícios oriundus da gorda aposentadoria, merecida, porém acima da realidade de inúmeros brasileiros.

Não existe qualquer novidade na diferença de aposentadorias, assim como o caso do risco americano ser o mais seguro do mundo. Incrível como tratamos fatos com discrepâncias tão grande.

Desde quando uma aposentadoria de Ministra é algo tão simples, desde quando o risco financeiro pode ser o mais seguro do mundo?!

Fora estes fatos, as explosões de bueiros no Rio de Janeiro voltaram, assim como as explosões da caixas eletrônicos em São Paulo estão a pleno vapor.

O mundo explode, em aposentadorias, riscos financeiros, roubos e serviços precários, já o povo.... paga a fatura da conta!-

- A aposentadoria da Ministra = normal da idade e trabalho;
- ODiscurso de Obama = enfraquecimento do mercado global (bolsas em queda);
- Os Bueiros do Rio = explosivo como um sol de verão;
- Os Caixas eletrônicos de São Paulo = saque dinamite.

O Mundo caminha e a conta aumenta!

Ops... a conta Garçon! E não me esquece do cafezinho, superfaturado e com creme.

sábado, 6 de agosto de 2011

Constituinte - Matéria da Semana.

Um passo para a Democracia, que deve ser respeitado e visto como exemplo para todos.

Após a Anistia, com a volta da ideologia, estados como Rio de Janeiro e Minas elegeram, como governador, verdadeiros pais das Diretas Já!

Leonel de Moura Brizola foi um grande exemplo, já que foi eleito como governador em 1980, na década final do regime militar, demonstrando a grande necessidade da democracia em nosso país.

Nossa Constituição é um exemplo, mas que deve ser posto em prática urgentemente!


Em 1º de fevereiro de 1987, foi instalada a Assembléia Nacional Constituinte, presidida pelo deputado Ulysses Guimarães (1916-1992). Após 18 meses de trabalho, os congressistas promulgaram em 5 de outubro de 1988 a oitava Constituição brasileira, batizada por Ulysses de Carta Cidadã, reconhecida por estudiosos como a que contou com o maior apoio popular e que se mostrou claramente voltada para a defesa dos direitos dos cidadãos.

A assembléia, cujos trabalhos foram abertos pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Carlos Moreira Alves, foi composta por 559 constituintes (487 deputados e 72 senadores), representantes dos 23 estados que existiam à época, e do Distrito Federal. Somente depois passaram a eleger representantes para a Câmara e o Senado os estados do Amapá e Roraima, ex-territórios, e o estado do Tocantins, resultado da divisão de Goiás.

Os constituintes formaram 24 subcomissões para formular as linhas gerais da nova Constituição, trabalho que depois foi aperfeiçoado em oito comissões temáticas, que por sua vez encaminharam o anteprojeto à Comissão de Sistematização, presidida pelo então deputado Bernardo Cabral.Os trabalhos dos constituintes resultaram num texto que recebeu críticas pela extensão - são 250 artigos mais os 89 atos das disposições constitucionais transitórias -, uma das maiores do mundo. Também houve restrições ao tom analítico da Carta, embora se reconheça hoje o mérito de o texto ter permitido que o País passasse por inúmeras crises políticas sem que as instituições democráticas fossem abaladas.

Constituição (ou Carta Magna), se rígida, é o conjunto de normas (regras e princípios) supremas do ordenamento jurídico de um país. A Constituição limita o poder, organiza o Estado e define direitos e garantias fundamentais. Se for flexível suas normas desempenham a mesma função mas encontram-se no nível hierárquico das normas legislativas.

A teoria constitucional moderna - técnica específica de limitação do poder com fins garantístas - tem a sua origem nas Revoluções Estadunidense e Francesa e coincide com a positivação dos direitos fundamentais.

Eis que surge a Assembleia Constituinte no Brasil, com a finalidade de compor um Estado Democrático de Direito, onde todos seriam iguais, fugindo do tempo ermo e sombriu que calou o povo e abrindo as portas de um País para um Povo; logo, temos um livro onde consta o termo comum de um Estado Federativo derivado do Constituinde, a garantia sa Supremidade e Primazia, garantia do Controle Difuso e a grande necessidade de inúmeras cláusulas pétreas visando garantias e direitos ao povo, dando maior liberdade a expressão e expandindo o poder do povo ao Estado.

Ideologias manifestas na Constituição

Independentemente das controvérsias de cunho político, a Constituição Federal de 1988 assegurou diversas garantias constitucionais, com o objetivo de dar maior efetividade aos direitos fundamentais, permitindo a participação do Poder Judiciário sempre que houver lesão ou ameaça de lesão a direitos.

Assim, obtivemos vários instrumentos garantidores ao cidadão, como os Rémédios Constitucionais previstos no art. 5º da CF/88 , que são:

Habeas Data - sua finalidade é garantir ao particular o acesso informações que dizem ao seu respeito constantes do registro de banco de dados de entidades governamentais ou de caráter público ou correção destes dados, quando o particular não preferir fazer por processo sigiloso, administrativo ou judicial (art. 5º, LXXII, da CF).
Ação Popular - objetiva anular ato lesivo ao patrimônio público e punir seus responsáveis art. 5º, LXXIII, da CF e Lei n.º 4.171/65).
Habeas Corpus - instrumento tradicionalíssimo de garantia de direito, assegura a reparação ou prevenção do direito de ir e vir, constrangido por ilegalidade ou por abuso de poder (art. 5º, LXVIII, da CF).
Mandado de Segurança - usado de modo individual (art. 5º, LXIX, da CF). Tem por fim proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data.
Mandado de Segurança Coletivo - usado de modo coletivo (art. 5º, LXX, da CF). Tem por finalidade proteger o direito de partidos políticos, organismos sindicais, entidades de classe e associação legalmente constituídas em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
Mandado de Injunção - usado para viabilizar o exercício de um direito constitucionalmente previsto e que depende de regulamentação (art. 5º, LXXI, da CF).

Para demonstrar a mudança que estava havendo no sistema governamental brasileiro, que saíra de um regime autoritário recentemente, a constituição de 1988 qualificou como crimes inafiançáveis a tortura e as ações armadas contra o estado democrático e a ordem constitucional, criando assim dispositivos constitucionais para bloquear golpes de quaisquer natureza.

Com a nova constituição, o direito maior de um cidadão que vive em uma democracia foi conquistado: foi determinada a eleição direta para os cargos de Presidente da República, Governador de Estado (e do Distrito Federal), Prefeito, Deputado (Federal, Estadual e Distrital), Senador e Vereador. A nova Constituição também previu uma maior responsabilidade fiscal. Ela ainda ampliou os poderes do Congresso Nacional, tornando o Brasil um país mais democrático.
Pela primeira vez uma Constituição brasileira define a função social da propriedade privada urbana, prevendo a existência de instrumentos urbanísticos que, interferindo no direito de propriedade (que a partir de agora não mais seria considerado inviolável), teriam por objetivo romper com a lógica da especulação imobiliária.



A Constituição de 1988 está dividida em 10 títulos (o preâmbulo não conta como título). As temáticas de cada título são:

Preâmbulo - introduz o texto constitucional. De acordo com a doutrina majoritária, o preâmbulo não possui força de lei.

Princípios Fundamentais - anuncia sob quais princípios será dirigida a República Federativa do Brasil.


Direitos e Garantias Individuais - elenca uma série de direitos e garantias individuais, coletivos, sociais, de nacionalidade e políticos. As garantias ali inseridas (muitas delas inexistentes em Constituições anteriores) representaram um marco na história brasileira.


Organização do Estado - define o pacto federativo, alinhavando as atribuições de cada ente da federação. Também define situações excepcionais de intervenção nos entes federativos, além de versar sobre administração pública e servidores públicos.


Organização dos Poderes - define a organização e atribuições de cada poder (Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário), bem como de seus agentes envolvidos. Também define os processos legislativos (inclusive para emendar a Constituição).

Defesa do Estado e das Instituições - trata do Estado de Defesa, Estado de Sítio, das Forças Armadas e das Polícias.

Tributação e Orçamento - define limitações ao poder de tributar do Estado, organiza o sistema tributário e detalha os tipos de tributos e a quem cabe cobrá-los. Trata ainda da repartição das receitas e de normas para a elaboração do orçamento público.


Ordem Econômica e Financeira - regula a atividade econômica e também eventuais intervenções do Estado na economia. Discorre ainda sobre as normas de política urbana, política agrícola e política fundiária.


Ordem Social - trata da Seguridade Social (incluindo Previdência Social), Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Desporto, Meios de Comunicação Social, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Família, além de dar atenção especial aos seguintes segmentos: crianças, jovens, idosos e populações indígenas.


Disposições Gerais - artigos esparsos versando sobre temáticas variadas e que não foram inseridas em outros títulos em geral por tratarem de assuntos muito específicos.


Disposições Transitórias - faz a transição entre a Constituição anterior e a nova. Também estão incluídos dispositivos de duração determinada.


http://www2.camara.gov.br/constituicao20anos/noticias/assembleia-nacional-constituinte-faz-20-anos;

Jornal JB e Wkipedia

Fica minha simples homenagem, em nossa primeira postagem, a Assembléia Constituinte de 5 de outubro de 1988, que promulgou a nossa constituição com o seguinte preâmbulo:

“ Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.”

Brasília, 5 de outubro de 1988.



Ulysses Guimarães Presidente Mauro Benevides 1º Vice-Presidente Jorge Arbage 2º Vice-Presidente Marcelo Cordeiro 1º Secretário Mário Maia 2º Secretário Arnaldo Faria de Sá 3º Secretário Benedita da Silva 1º Suplente de Secretário Luiz Soyer 2º Suplente de Secretário Sotero Cunha 3º Suplente de Secretário Bernardo Cabral Relator Geral Adolfo Oliveira Relator Adjunto Antônio Carlos Konder Reis Relator Adjunto José Fogaça Relator AdjuntoAbigail Feitosa - Acival Gomes - Adauto Pereira - Ademir Andrade - Adhemar de Barros Filho - Adroaldo Streck - Adylson Motta - Aécio de Borba - Aécio Neves - Affonso Camargo - Afif Domingos - Afonso Arinos - Afonso Sancho - Agassiz Almeida - Agripino de Oliveira Lima - Airton Cordeiro - Airton Sandoval - Alarico Abib - Albano Franco - Albérico Cordeiro - Albérico Filho - Alceni Guerra - Alcides Saldanha - Aldo Arantes - Alércio Dias - Alexandre Costa - Alexandre Puzyna - Alfredo Campos - Almir Gabriel - Aloisio Vasconcelos - Aloysio Chaves - Aloysio Teixeira - Aluizio Bezerra - Aluízio Campos - Álvaro Antônio - Álvaro Pacheco - Álvaro Valle - Alysson Paulinelli - Amaral Netto - Amaury Müller - Amilcar Moreira - Ângelo Magalhães - Anna Maria Rattes - Annibal Barcellos - Antero de Barros - Antônio Câmara - Antônio Carlos Franco - Antonio Carlos Mendes Thame - Antônio de Jesus - Antonio Ferreira - Antonio Gaspar - Antonio Mariz - Antonio Perosa - Antônio Salim Curiati - Antonio Ueno - Arnaldo Martins - Arnaldo Moraes - Arnaldo Prieto - Arnold Fioravante - Arolde de Oliveira - Artenir Werner - Artur da Távola - Asdrubal Bentes - Assis Canuto - Átila Lira - Augusto Carvalho - Áureo Mello - Basílio Villani - Benedicto Monteiro - Benito Gama - Beth Azize - Bezerra de Melo - Bocayuva Cunha - Bonifácio de Andrada - Bosco França - Brandão Monteiro - Caio Pompeu - Carlos Alberto - Carlos Alberto Caó - Carlos Benevides - Carlos Cardinal - Carlos Chiarelli - Carlos Cotta - Carlos De´Carli - Carlos Mosconi - Carlos Sant´Anna - Carlos Vinagre - Carlos Virgílio - Carrel Benevides - Cássio Cunha Lima - Célio de Castro - Celso Dourado - César Cals Neto - César Maia - Chagas Duarte - Chagas Neto - Chagas Rodrigues - Chico Humberto - Christóvam Chiaradia - Cid Carvalho - Cid Sabóia de Carvalho - Cláudio Ávila - Cleonâncio Fonseca - Costa Ferreira - Cristina Tavares - Cunha Bueno - Dálton Canabrava - Darcy Deitos - Darcy Pozza - Daso Coimbra - Davi Alves Silva - Del Bosco Amaral - Delfim Netto - Délio Braz - Denisar Arneiro - Dionisio Dal Prá - Dionísio Hage - Dirce Tutu Quadros - Dirceu Carneiro - Divaldo Suruagy - Djenal Gonçalves - Domingos Juvenil - Domingos Leonelli - Doreto Campanari - Edésio Frias - Edison Lobão - Edivaldo Motta - Edme Tavares - Edmilson Valentim - Eduardo Bonfim - Eduardo Jorge - Eduardo Moreira - Egídio Ferreira Lima - Elias Murad - Eliel Rodrigues - Eliézer Moreira - Enoc Vieira - Eraldo Tinoco - Eraldo Trindade - Erico Pegoraro - Ervin Bonkoski - Etevaldo Nogueira - Euclides Scalco - Eunice Michiles - Evaldo Gonçalves - Expedito Machado - Ézio Ferreira - Fábio Feldmann - Fábio Raunheitti - Farabulini Júnior - Fausto Fernandes - Fausto Rocha - Felipe Mendes - Feres Nader - Fernando Bezerra Coelho - Fernando Cunha - Fernando Gasparian - Fernando Gomes - Fernando Henrique Cardoso - Fernando Lyra - Fernando Santana - Fernando Velasco - Firmo de Castro - Flavio Palmier da Veiga - Flávio Rocha - Florestan Fernandes - Floriceno Paixão - França Teixeira - Francisco Amaral - Francisco Benjamim - Francisco Carneiro - Francisco Coelho - Francisco Diógenes - Francisco Dornelles - Francisco Küster - Francisco Pinto - Francisco Rollemberg - Francisco Rossi - Francisco Sales - Furtado Leite - Gabriel Guerreiro - Gandi Jamil - Gastone Righi - Genebaldo Correia - Genésio Bernardino - Geovani Borges - Geraldo Alckmin Filho - Geraldo Bulhões - Geraldo Campos - Geraldo Fleming - Geraldo Melo - Gerson Camata - Gerson Marcondes - Gerson Peres - Gidel Dantas - Gil César - Gilson Machado - Gonzaga Patriota - Guilherme Palmeira - Gumercindo Milhomem - Gustavo de Faria - Harlan Gadelha - Haroldo Lima - Haroldo Sabóia - Hélio Costa - Hélio Duque - Hélio Manhães - Hélio Rosas - Henrique Córdova - Henrique Eduardo Alves - Heráclito Fortes - Hermes Zaneti - Hilário Braun - Homero Santos - Humberto Lucena - Humberto Souto - Iberê Ferreira - Ibsen Pinheiro - Inocêncio Oliveira - Irajá Rodrigues - Iram Saraiva - Irapuan Costa Júnior - Irma Passoni - Ismael Wanderley - Israel Pinheiro - Itamar Franco - Ivo Cersósimo - Ivo Lech - Ivo Mainardi - Ivo Vanderlinde - Jacy Scanagatta - Jairo Azi - Jairo Carneiro - Jalles Fontoura - Jamil Haddad - Jarbas Passarinho - Jayme Paliarin - Jayme Santana - Jesualdo Cavalcanti - Jesus Tajra - Joaci Góes - João Agripino - João Alves - João Calmon - João Carlos Bacelar - João Castelo - João Cunha - João da Mata - João de Deus Antunes - João Herrmann Neto - João Lobo - João Machado Rollemberg - João Menezes - João Natal - João Paulo - João Rezek - Joaquim Bevilácqua - Joaquim Francisco - Joaquim Hayckel - Joaquim Sucena - Jofran Frejat - Jonas Pinheiro - Jonival Lucas - Jorge Bornhausen - Jorge Hage - Jorge Leite - Jorge Uequed - Jorge Vianna - José Agripino - José Camargo - José Carlos Coutinho - José Carlos Grecco - José Carlos Martinez - José Carlos Sabóia - José Carlos Vasconcelos - José Costa - José da Conceição - José Dutra - José Egreja - José Elias - José Fernandes - José Freire - José Genoíno - José Geraldo - José Guedes - José Ignácio Ferreira - José Jorge - José Lins - José Lourenço - José Luiz de Sá - José Luiz Maia - José Maranhão - José Maria Eymael - José Maurício - José Melo - José Mendonça Bezerra - José Moura - José Paulo Bisol - José Queiroz - José Richa - José Santana de Vasconcellos - José Serra - José Tavares - José Teixeira - José Thomaz Nonô - José Tinoco - José Ulísses de Oliveira - José Viana - José Yunes - Jovanni Masini - Juarez Antunes - Júlio Campos - Júlio Costamilan - Jutahy Júnior - Jutahy Magalhães - Koyu Iha - Lael Varella - Lavoisier Maia - Leite Chaves - Lélio Souza - Leopoldo Peres - Leur Lomanto - Levy Dias - Lézio Sathler - Lídice da Mata - Louremberg Nunes Rocha - Lourival Baptista - Lúcia Braga - Lúcia Vânia - Lúcio Alcântara - Luís Eduardo - Luís Roberto Ponte - Luiz Alberto Rodrigues - Luiz Freire - Luiz Gushiken - Luiz Henrique - Luiz Inácio Lula da Silva - Luiz Leal - Luiz Marques - Luiz Salomão - Luiz Viana - Luiz Viana Neto - Lysâneas Maciel - Maguito Vilela - Maluly Neto - Manoel Castro - Manoel Moreira - Manoel Ribeiro - Mansueto de Lavor - Manuel Viana - Márcia Kubitschek - Márcio Braga - Márcio Lacerda - Marco Maciel - Marcondes Gadelha - Marcos Lima - Marcos Queiroz - Maria de Lourdes Abadia - Maria Lúcia - Mário Assad - Mário Covas - Mário de Oliveira - Mário Lima - Marluce Pinto - Matheus Iensen - Mattos Leão - Maurício Campos - Maurício Correa - Maurício Fruet - Maurício Nasser - Maurício Pádua - Maurílio Ferreira Lima - Mauro Borges - Mauro Campos - Mauro Miranda - Mauro Sampaio - Max Rosenmann - Meira Filho - Melo Freire - Mello Reis - Mendes Botelho - Mendes Canale - Mendes Ribeiro - Messias Góis - Messias Soares - Michel Temer - Milton Barbosa - Milton Lima - Milton Reis - Miraldo Gomes - Miro Teixeira - Moema São Thiago - Moysés Pimentel - Mozarildo Cavalcanti - Mussa Demes - Myrian Portella - Nabor Júnior - Naphtali Alves de Souza - Narciso Mendes - Nelson Aguiar - Nelson Carneiro - Nelson Jobim - Nelson Sabrá - Nelson Seixas - Nelson Wedekin - Nelton Friedrich - Nestor Duarte - Ney Maranhão - Nilso Sguarezi - Nilson Gibson - Nion Albernaz - Noel de Carvalho - Nyder Barbosa - Octávio Elísio - Odacir Soares - Olavo Pires - Olívio Dutra - Onofre Corrêa - Orlando Bezerra - Orlando Pacheco - Oscar Corrêa - Osmar Leitão - Osmir Lima - Osmundo Rebouças - Osvaldo Bender - Osvaldo Coelho - Osvaldo Macedo - Osvaldo Sobrinho - Oswaldo Almeida - Oswaldo Trevisan - Ottomar Pinto - Paes de Andrade - Paes Landim - Paulo Delgado - Paulo Macarini - Paulo Marques - Paulo Mincarone - Paulo Paim - Paulo Pimentel - Paulo Ramos - Paulo Roberto - Paulo Roberto Cunha - Paulo Silva - Paulo Zarzur - Pedro Canedo - Pedro Ceolin - Percival Muniz - Pimenta da Veiga - Plínio Arruda Sampaio - Plínio Martins - Pompeu de Sousa - Rachid Saldanha Derzi - Raimundo Bezerra - Raimundo Lira - Raimundo Rezende - Raquel Cândido - Raquel Capiberibe - Raul Belém - Raul Ferraz - Renan Calheiros - Renato Bernardi - Renato Johnsson - Renato Vianna - Ricardo Fiuza - Ricardo Izar - Rita Camata - Rita Furtado - Roberto Augusto - Roberto Balestra - Roberto Brant - Roberto Campos - Roberto D´Ávila - Roberto Freire - Roberto Jefferson - Roberto Rollemberg - Roberto Torres - Roberto Vital - Robson Marinho - Rodrigues Palma - Ronaldo Aragão - Ronaldo Carvalho - Ronaldo Cezar Coelho - Ronan Tito - Ronaro Corrêa - Rosa Prata - Rose de Freitas - Rospide Netto - Rubem Branquinho - Rubem Medina - Ruben Figueiró - Ruberval Pilotto - Ruy Bacelar - Ruy Nedel - Sadie Hauache - Salatiel Carvalho - Samir Achôa - Sandra Cavalcanti - Santinho Furtado - Sarney Filho - Saulo Queiroz - Sérgio Brito - Sérgio Spada - Sérgio Werneck - Severo Gomes - Sigmaringa Seixas - Sílvio Abreu - Simão Sessim - Siqueira Campos - Sólon Borges dos Reis - Stélio Dias - Tadeu França - Telmo Kirst - Teotonio Vilela Filho - Theodoro Mendes - Tito Costa - Ubiratan Aguiar - Ubiratan Spinelli - Uldurico Pinto - Valmir Campelo - Valter Pereira - Vasco Alves - Vicente Bogo - Victor Faccioni - Victor Fontana - Victor Trovão - Vieira da Silva - Vilson Souza - Vingt Rosado - Vinicius Cansanção - Virgildásio de Senna - Virgílio Galassi - Virgílio Guimarães - Vitor Buaiz - Vivaldo Barbosa - Vladimir Palmeira - Wagner Lago - Waldec Ornélas - Waldyr Pugliesi - Walmor de Luca - Wilma Maia - Wilson Campos - Wilson Martins - Ziza Valadares.




PARTICIPANTES:
Álvaro Dias - Antônio Britto - Bete Mendes - Borges da Silveira - Cardoso Alves - Edivaldo Holanda - Expedito Júnior - Fadah Gattass - Francisco Dias - Geovah Amarante - Hélio Gueiros - Horácio Ferraz - Hugo Napoleão - Iturival Nascimento - Ivan Bonato - Jorge Medauar - José Mendonça de Morais - Leopoldo Bessone - Marcelo Miranda - Mauro Fecury - Neuto de Conto - Nivaldo Machado - Oswaldo Lima Filho - Paulo Almada - Prisco Viana - Ralph Biasi - Rosário Congro Neto - Tidei de Lima.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Investir em Educação = Futuro!

Educação é um Investimento Futuro!

Cita a constituição: Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Em greve no Rio de Janeiro, há quase 60 dias, os professores estaduais lançam o alerta sobre desvios de verbas ocorridas em administrações pelo governo do Estado.

Todos sabem dos gastos públicos exagerados e desnecessários, sendo, em algumas ocasiões, pacificado pelo o povo com o jargão de “rouba, mas faz”.

Faz o quê?

Quem desvia dinheiro dos cofres públicos reduz o pleno investimento de sua população, prejudicando o esteio da máquina pública e onerando, cada vez mais, o povo, com carga tributária e prestação de serviços precários, como no caso da Saúde e Educação.

O piso salarial de um professor, em todo o país, não condiz com uma política séria de inclusão social, de auxílio a população e de evolução da capacidade per capta, muito ao contrário, afasta todos e tudo de qualquer tipo de oportunidade, tanto os professores, quanto os alunos que necessitam do ensino público e particular.

Antigamente os cursos de pedagogia lotavam e capacitavam novos profissionais, com vontade e valores agregados com a evolução social, apoiando partidos como o PT e acreditando que este acarretaria a evolução laboral e proletária na forma de uma verdadeira distribuição de renda.

Agora o quadro é inverso, pois temos poucos graduandos em cursos defasados, profissionais com pouca expectativa de mercado e descaso total do Partido dos Trabalhadores, que ajuda a bancários e empreiteiros patrocinadores de eleições, mas esquecem os propagadores da verdadeira ideologia estudantil e partidária nas décadas de 70, 80 e 90 são os grevistas de hoje.

Distribuir renda pela educação é prejuízo para o governo, pois mais vale comprar votos dando peixe do que angariar o desenvolvimento ensinando a pescar.

No caso da greve fluminense a proposta do governo estadual foi um reajuste de 3,5%, valor distante dos 26% que a classe reivindica. A proposta formulada pelo secretário de educação foi considerado um deboche, ainda mais para professores com o salário atual de R$ R$ 650,00 no início da carreira (chagando ao ápice de R$ 1.200,00 em 30 anos de carreira) e enfrentando condições precárias como falta de infraestrutura, instalações quentes e precárias, materiais defasados, cadeiras e mesas quebradas, sujeiras, ameaças, venda de drogas, tiroteios em comunidades e inúmeros riscos.

Só como relato, os Bombeiros do Rio de Janeiro, que mobilizaram o País, conseguiram o significantemente reajuste de R$ 780,00, ou seja, nada comparado aos autos custos inflados por uma inflação camuflada, a qual o governo insiste em chamar de marola.

São vários os relatos de professores que sofrem assédios morais e físicos, além de ameaças contra a própria vida e crimes de todas as espécies. Os fatos corroboram o reflexo da falta de estrutura dos Estados, que, muitas vezes, para readaptar sua rede de educação, solicita verba para obras emergenciais inexistentes e contratam licitações fraudulentas com superfaturamento; logo, surgem os verdadeiros elefantes brancos, escarrando a fraude no rosto da necessidade de cada professor e aluno.

O investimento sério em educação é um lucro futuro, aplicação real e concreta no que se tem de melhor, ou seja, o enriquecimento da mão-de-obra e do intelecto populacional. Educação é um investimento longo, pesado, porém certo, pois assim evoluímos e crescemos como Gente, como Estado, como País.

Contudo, a Educação não pode ser um cabideiro eleitoral, que só serve para eleger e promover políticos mesquinhos. Educação é coisa séria, é um eixo que estabiliza a sociedade e cria novos rumos, é a porta de novas expectativas e grandes evoluções, é um futuro melhor.