Postagens populares

terça-feira, 11 de outubro de 2011

#ProtestaBrasil


Tuitaço hoje e passeata amanhã, dia 12, em:

AL - Maceió - Antigo 7 Coqueiros até o Antigo Alagoinhas (MCCE) 13h
AM - Manaus - Centro, em frente ao colégio Dom Pedro - 14h
BA – Salvador - Cristo da Barra – 14h
CE – Fortaleza - Praça da Imprensa rumo ao Cocó – 14h
DF – Brasília – Museu Nacional – 10h
ES – Vila Velha – Praia da Costa – 12h
GO – Goiânia – Praça Cívica - Inicio na Praça Universitária, e término na Praça Cívica - 10h
MA - São Luis – Praça do Pescador – Av. Litorânea – 14h
MG – B. Horizonte - Praça da Liberdade até a Praça 7 – 14h
MG - Uberlândia - Praça Tubal Vilela – 14h
MG - Alfenas – Concha Acústica – (07/10 – 18h)
PA – Santarém – em frente a Prefeitura até o Fórum – 17h
PE – Recife – Praia B Viagem – Pracinha de B Viagem – 14h
PB – João Pessoa – Busto de Tamandaré – 14h
PI – Teresina – Praça da Liberdade – 14h
PR – Curitiba – Santos Andrade – em frente a escadaria da UFPR – 14h
PR - Campo Mourao - Praca Central as 14 hrs (junto a marcha dos palhaços)
RS - Porto Alegre Parque da Redenção - a tarde toda
RJ - Rio de Janeiro - Copacabana frente posto 4 - 13h
SC - Brusque Praça Barão de Schneeburg - 9h
SC – Florianópolis – Trapiche Beira Mar – 10h
SC – Jaraguá do Sul – Praça Ângelo Piazera – 14h
SP – São Paulo – Av. Paulista – MASP – 14h
SP – Santos – Parque da Independência – 14h
SP – S José dos Campos – Vicentina Aranha – 15h

domingo, 9 de outubro de 2011

Pensamento da Semana.

O Caminho para o bem tem inúmeros obstáculos, porém uma grande realização; já no caminho contrário não há obstáculos, porém existem grandes decepções.

Você é quem escolhe!

Uma semana de paz, amor e felicidade para todos!

Fora Cabral!



#JSF e #ForaCabral , pois Juntos Somos Fortes!

Se você apoia um Estado melhor, compartilhe a ideia.


Castelos de Areia.

Você não pode planejar tudo, porém não pode viver do imprevisível.

A coleita é de acordo com a plantação, planejada, e não de acordo com o temporal, o que é imprevisível.

Parecem ensinamento básicos, bases sólidas para uma administração, porém é o retrato do que não é feito.

Viver no improviso, colhendo frutos plantados em tempestades e arrastados pelo rio de lama provocado pela mesma.

Não há ordem, nem progresso, ao contrário, pois cada passo de evolução neste país requer dois pulos para o retrocesso.

Evoluímos com um belo Estatuto da Criança e Adolescente, porém ainda temos crianças e adolescentes agradedidos, sendo espancando no seu lar, excluído pelo estado e adotado pelo marginalidades, que usa os mesmos para ilícitos diversos, pois não há pena para o menor infrator além de uma passagem em regimes sócio-educadores da sucata estatal.

Nosso idosos são largados ao relento, na míngua de uma saúde pública inexistente, aposentadorias podadas por um sistema de previdência em extremo desvio de verbas e sepultados pelo esquecimento social, pois não há qualquer reconhecimento para quem um dia ajudou a movimentar este país.

Greves se espalham, pleitos são erguidos e sonhos são devastados, já que o único trabalhado que fatura é aquele que vive do lama que arrasta o planejamento.

Empreiteiras lucram, bancos surrupiam e governos devastam a infra-estrutura social.

Não há planejamento, há uma construção sem planta, sem engenheiro e sem escrúpulos de cuidados e futuro.

O que existe é a construção de um país sem base, sem qualquer tipo de orientação viável, trocando um edifício de concreto chamado Planejamento pelo Castelo de Areia chamado devaneios, ou melhor, o jeitinho brasileiro.

No nosso jeitinho, construímos algo abstrato, sem qualquer base, apoio ou chão. Com o jeitinho, não construímos, derrubamos o nosso progresso.

Vivemos na democracia tirana, fictícia e popular, onde poucos são muitos e muitos são abastardo de um país melhor.

Brasil, um país de poucos!

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Curiosidade - Quinto dos Infernos.

Conforme postagem anterior, descobrimos que o termo Quinto dos Infernos é oriundo de um Imposto Colonial, do Século 18, onde tudo o que era produzido tinha a incidência de 20% de imposto, ou seja, ¹/5º.

Tal fato acarretou o episódio chamado "Derrama", onde a população insurgiu-se contra o Império, tendo em vista a grande insatisfação com a carga tributária.

Por consequência, ocorreu a Inconfidência Mineira, onde Tiradentes, um pacato dentista, foi declarado culpado pelo movimento, condenado a pena de morte (o único relato de julgado no Brasil com o traço da pena de morte).

Hoje temos o Quinto constitucional, previsto no Artigo 94 da Constituição da República Federativa do Brasil, o qual dispõe que 1/5 (um quinto) dos membros de determinados tribunais brasileiros serão compostos por advogados e membros do Ministério Público. Seria mais um quinto dos infernos?

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

O Quinto dos Infernos


Não é velha a sapiência de que o Brasil é um dos países com a maior carga tributária, mas os fatos, ou melhor, o passado descreve melhor esta situação.

Falando nela, a carga tributária é um fenômeno que reflete a quantidade de tributos (impostos, taxas e contribuições) das esferas de governo (federal, estadual e municipal), recaindo na população, sendo pessoas jurídicas e/ou físicas.

A capacidade brasileira de sobrecarregar a população com tributos vem desde o século 18, onde o Brasil Colônia pagava um tributo para Portugal, o qual incidia sobre tudo o que fosse produzido (um Super IPI com ICMS).

Tal tributo tinha uma alíquota única; logo, sua incidência era de 20% sobre tudo o que era produzido, desde a menor importância até ao Ouro e Pau-Brasil.

O "Quinto" (20%) era tão odiado pelos brasileiros que foi denominado "O Quinto dos Infernos", porém hoje ele existe repartido em mais vários tipos de tributos diferentes.

No Brasil-Colônia, um dos episódios mais simbólicos ao repúdio de tal carga é o fato conhecido como "Derrama", o qual gerou a "Inconfidência Mineira" e degringolou na morte de Tiradentes, um Dentista e Mártir por acaso.

De lá para cá a função dos Tributos continua a mesma, sendo a fonte de custeio do Estado para seus gastos e folhas, porém, na realidade, são desviados em crimes contra o erário público, gerando danos à população e altos índices de cobrança.

O sistema tributário brasileiro é composto por 61 tributos federais, estaduais e municipais. Especialistas da área consideram essa quantidade um exagero, o que contribui para a complexidade das normas que regulamentam os tributos. Isso faz com que empresas, principalmente as de grande porte, tenham departamentos específicos para cuidar exclusivamente da administração tributária. (fonte: Veja Online)

Como reflexão, só para pesquisa, deixo uma lista, subtraída do site Portal Tributário, onde temos a relação de impostos, taxas e contribuições atualizadas.

Tributos, quem sabe você encontra o seu?
--------------------------------------------------------------------------------
OS TRIBUTOS NO BRASIL

Relação Atualizada e Revisada em 18/02/2011

Nota Preliminar

Por tributo, entende-se toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada – art.3º do CTN.

Nos termos do artigo 145 da nossa Constituição Federal e do artigo 5 do CTN, tributos são:

a) Impostos.

b) Taxas, cobradas em razão do exercício do poder de policia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos á sua disposição.

c) Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

Juridicamente, no Brasil, hoje, entende-se que as contribuições parafiscais ou especiais integram o sistema tributário nacional, já que a nossa Constituição Federal ressalva quanto á exigibilidade da contribuição sindical (art. 80, inciso IV, CF), das contribuições previdenciárias (artigo 201 CF), sociais (artigo 149 CF). para a seguridade social (artigo 195 CF) e para o PIS — Programa de Integração Social e PASEP — Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (artigo 239 CF).

Como contribuições especiais temos ainda as exigidas a favor da OAB, CREA, CRC, CRM e outros órgãos reguladores do exercício de atividades profissionais.

Os empréstimos compulsórios são regulados como tributos, conforme artigo 148 da CF o qual se insere no Capítulo I – Do Sistema Tributário Nacional.

Baseado nos conceitos constitucionais e do Código Tributário Nacional, elaboramos a seguinte lista de tributos vigentes no Brasil:

Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no Brasil:

Várias publicações, sites, jornais, revistas e outros meios de comunicação têm copiado a lista abaixo. Pedimos que, ao fazê-lo, nos dêem o crédito: fonte www.portaltributario.com.br

Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004

Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968

Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000

Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" - Decreto 6.003/2006

Contribuição ao Funrural

Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955

Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)

Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990

Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Decreto-Lei 8.621/1946

Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) - Lei 8.706/1993

Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942

Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991

Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946

Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946

Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) - art. 9, I, da MP 1.715-2/1998

Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993

Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)

Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)

Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001

Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior - Lei 10.168/2000

Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais - FAAP - Decreto 6.297/2007

Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002

Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002

Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública - art. 32 da Lei 11.652/2008.

Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)

Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)

Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/2001

Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)

Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.

Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974

Fundo de Combate à Pobreza - art. 82 da EC 31/2000

Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) - art. 6 da Lei 9.998/2000

Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) - art.6 do Decreto-Lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002

Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) - Lei 10.052/2000

Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Imposto sobre a Exportação (IE)

Imposto sobre a Importação (II)

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica)

Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI)

Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)

INSS Autônomos e Empresários

INSS Empregados

INSS Patronal

IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)

Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro

Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - Lei 10.870/2004

Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto-Lei 1.899/1981

Taxa de Coleta de Lixo

Taxa de Combate a Incêndios

Taxa de Conservação e Limpeza Pública

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA - Lei 10.165/2000

Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Lei 10.357/2001, art. 16

Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)

Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC - Lei 11.292/2006

Taxa de Fiscalização da Agência Nacional de Águas – ANA - art. 13 e 14 da MP 437/2008

Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - Lei 7.940/1989

Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos - art. 50 da MP 2.158-35/2001

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23

Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - Lei 10.834/2003

Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro e Resseguro, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta - art. 48 a 59 da Lei 12.249/2010

Taxa de Licenciamento Anual de Veículo

Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas instalações - Lei 9.765/1998

Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal

Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999

Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus - Lei 9.960/2000

Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da Lei 9.933/1999

Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)

Taxa de Outorga e Fiscalização - Energia Elétrica - art. 11, inciso I, e artigos 12 e 13, da Lei 9.427/1996

Taxa de Outorga - Rádios Comunitárias - art. 24 da Lei 9.612/1998 e nos art. 7 e 42 do Decreto 2.615/1998

Taxa de Outorga - Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários - art. 77, incisos II e III, a art. 97, IV, da Lei 10.233/2001

Taxas de Saúde Suplementar - ANS - Lei 9.961/2000, art. 18

Taxa de Utilização do SISCOMEX - art. 13 da IN 680/2006.

Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004

Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)

Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - Lei 9.718/1998