O Apagão de Princípios.

Princípios exprimem uma conduta ou um tipo de comportamento que devem ser seguidos para o bem estar de todos.

Muitos não sabem, ou fingem não saber, mas a Constituição Federal cita, no artigo 37, os princípios norteadores da Administração Pública, em qualquer esfera (empresas, repartições, municípios, estados, união, etc.), que são:

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1- Legalidade: seguir a lei. É a conformidade com a lei, validez legal.

E o que temos como exemplo?

*É exemplo de Legalidade: seguir a lei.

"Quase 100% respeitam a Lei Antifumo na região de Ribeirão Preto."

**Não é exemplo de Legalidade:

"Levantamento divulgado nesta sexta-feira (5) pela Controladoria Geral da União mostra que o governo federal expulsou da administração pública, entre janeiro e julho deste ano, 328 servidores federais após processos administrativos abertos por conta de irregularidades, a maioria envolvendo casos de corrupção. Conforme a CGU, o total de expulsões é o maior para o período desde 2003 - ano a partir do qual o órgão passou a tabular os dados" (fonte: G1)

Parece um absurdo, mas está mais fácil aprender com exemplo negativos do que com exemplos positivos.

2- Impessoalidade: o administrador deve esquecer os laços pessoais dele e administrar pelo povo, sem favorecer alguém.

*É exemplo: “O importante é que haverá impessoalidade. Não é muito bom que futuros governantes tenham que bater à porta dos financiadores para defender suas políticias”, justifica o relator da Reforma Política montada na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Detalhe é que tal frase é oriunda de um projeto de lei. Uma coisa é a teoria, outra coisa é a prática... eis a prática abaixo.

**Não é exemplo de Impessoalidade:

A empreiteira Delta tem como dono Fernando Cavendish, cuja amizade com o governador do Rio, Sérgio Cabral é notória, assim como ligações com Eike e CIA.

Número de contratos da Delta com o atual governo do estado do Rio: pequena importância R$ 241,8 milhões para a realização de obras, sendo que praticamente um quarto deste montante, R$ 58,7 milhões, foram pagos em contratos sem concorrências públicas (sem licitações).

Com tanto dinheiro em jogo, com tantos amigos: ser impessoal pra quê?!

Ou...

O presidente do Senado, José Sarney, ao comentar as acusações que Oscar Jucá Neto, demitido da Diretoria Financeira da Conab e irmão do líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR), fez sobre o Ministério da Agricultura, Sarney ironizou e falou: “Eu posso dizer que parente sempre cria problema. Se não cria para o governo, cria para o parente.”

Na realidade o inventor da pessoalidade foi Sarney, que criou 3 gerações de políticos com o uso do poder.

3-Moralidade: a moral é algo subjetivo ao ser, mas, em um contorno pode ser:

a. Qualidade do que é moral.

b. Bons costumes.

c. Observância da moral.

d. Reflexão moral.

*É exemplo de moral: depende de você e da sua concepção.

**Não é exemplo de Moral:

A ex-prefeita de Magé, na Baixada Fluminense, Núbia Cozzolino, foi uma das articuladoras do grande esquema de desvio de verbas naquela municipalidade, efetuando contratações de funcionários fantasmas e desviando dinheiro da máquina pública para ampliação de patrimônio e patrocínio de campanhas eleitorais.

Aprendeu com o Sarney, em curso intensivo.

4- Publicidade: todo o ato do administrador deve ser público, noticiado a população, na forma que todos saibam o que é feito por ele.

*Exemplo: ato público e notório.

**Não é exemplo:

Sobrinha de Sarney, filha de Silas Rondeau e parente de Edison Lobão vão ficar nos cargos após nomeação secreta do Senado. A nomeação foi solicitada pelo senador ou chefe direto e que atuaram no período da contratação (Blog do Noblat).

Sarney, uma lenda imortal!

5 - Eficiência: prestar o serviço com eficiência, sendo ele próprio da administração ou privatizado. É a capacidade de produzir um efeito.

*Exemplo: .... aguardando exemplo!

Vocês tem exemplos?

**Não é exemplo: Crescem os problemas de fornecimento da Light, trens e metrô para de funcionar e passageiros desembarcam pelas janelas e atendimento em hospitais são paralisados por falta de energia elétrica.

Tal fato promove a eficiência da resistência humana, que tem paciência para aguentar tudo isso no dia-a-dia.

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Em suma, querem o macete para decorar os 5 princípios: LIMPE (inicial de cada princípio).

A natureza humana é perfeita, pois no macete limpamos a administração pública com seus princípios, porém na prática sujamos e espezinhamos cada princípio citado.

Tem coisas que são complicadas para explicar!