Curiosidade - Reafirmar Ética Jornalística.

Fato do Dia, ou melhor, do O Globo.

As Organizações Globo reafirmam princípios quanto ao fruto e a seriedade de informações, no outro extremo, a revista Veja com graves denúncias quanto ao esquema de Lobby, inclusive ao fato de agressão ao jornalista em período de negociação quanto a compra de informações privilegiadas.
Não parece, mas um fato liga ao outro, pois grandes reinos de informações tem algo em comum, negociação com informantes, inclusives lobistas, os principais interlocutores de informações sobres os bastidores do poder, pois eles sao os bastidores.

Tal reafirmação não é coincidência, é fato, pois quem negocia com lobista, seja para obter ajuda em campanhas ou obter informações dos bastidores, fica, no fim, comprometido com o mesmo lodo classificado como informante, porém reconhecido no planalto central como negociante de almas.

Constituinte - Matéria da Semana.

Um passo para a Democracia, que deve ser respeitado e visto como exemplo para todos.

Após a Anistia, com a volta da ideologia, estados como Rio de Janeiro e Minas elegeram, como governador, verdadeiros pais das Diretas Já!

Leonel de Moura Brizola foi um grande exemplo, já que foi eleito como governador em 1980, na década final do regime militar, demonstrando a grande necessidade da democracia em nosso país.

Nossa Constituição é um exemplo, mas que deve ser posto em prática urgentemente!

Em 1º de fevereiro de 1987, foi instalada a Assembléia Nacional Constituinte, presidida pelo deputado Ulysses Guimarães (1916-1992). Após 18 meses de trabalho, os congressistas promulgaram em 5 de outubro de 1988 a oitava Constituição brasileira, batizada por Ulysses de Carta Cidadã, reconhecida por estudiosos como a que contou com o maior apoio popular e que se mostrou claramente voltada para a defesa dos direitos dos cidadãos.

A assembléia, cujos trabalhos foram abertos pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Carlos Moreira Alves, foi composta por 559 constituintes (487 deputados e 72 senadores), representantes dos 23 estados que existiam à época, e do Distrito Federal. Somente depois passaram a eleger representantes para a Câmara e o Senado os estados do Amapá e Roraima, ex-territórios, e o estado do Tocantins, resultado da divisão de Goiás.

Os constituintes formaram 24 subcomissões para formular as linhas gerais da nova Constituição, trabalho que depois foi aperfeiçoado em oito comissões temáticas, que por sua vez encaminharam o anteprojeto à Comissão de Sistematização, presidida pelo então deputado Bernardo Cabral.Os trabalhos dos constituintes resultaram num texto que recebeu críticas pela extensão - são 250 artigos mais os 89 atos das disposições constitucionais transitórias -, uma das maiores do mundo. Também houve restrições ao tom analítico da Carta, embora se reconheça hoje o mérito de o texto ter permitido que o País passasse por inúmeras crises políticas sem que as instituições democráticas fossem abaladas.

Constituição (ou Carta Magna), se rígida, é o conjunto de normas (regras e princípios) supremas do ordenamento jurídico de um país. A Constituição limita o poder, organiza o Estado e define direitos e garantias fundamentais. Se for flexível suas normas desempenham a mesma função mas encontram-se no nível hierárquico das normas legislativas.

A teoria constitucional moderna - técnica específica de limitação do poder com fins garantístas - tem a sua origem nas Revoluções Estadunidense e Francesa e coincide com a positivação dos direitos fundamentais.

Eis que surge a Assembleia Constituinte no Brasil, com a finalidade de compor um Estado Democrático de Direito, onde todos seriam iguais, fugindo do tempo ermo e sombriu que calou o povo e abrindo as portas de um País para um Povo; logo, temos um livro onde consta o termo comum de um Estado Federativo derivado do Constituinde, a garantia sa Supremidade e Primazia, garantia do Controle Difuso e a grande necessidade de inúmeras cláusulas pétreas visando garantias e direitos ao povo, dando maior liberdade a expressão e expandindo o poder do povo ao Estado.

Ideologias manifestas na Constituição

Independentemente das controvérsias de cunho político, a Constituição Federal de 1988 assegurou diversas garantias constitucionais, com o objetivo de dar maior efetividade aos direitos fundamentais, permitindo a participação do Poder Judiciário sempre que houver lesão ou ameaça de lesão a direitos.

Assim, obtivemos vários instrumentos garantidores ao cidadão, como os Rémédios Constitucionais previstos no art. 5º da CF/88 , que são:

Habeas Data - sua finalidade é garantir ao particular o acesso informações que dizem ao seu respeito constantes do registro de banco de dados de entidades governamentais ou de caráter público ou correção destes dados, quando o particular não preferir fazer por processo sigiloso, administrativo ou judicial (art. 5º, LXXII, da CF).

Ação Popular - objetiva anular ato lesivo ao patrimônio público e punir seus responsáveis art. 5º, LXXIII, da CF e Lei n.º 4.171/65).
Habeas Corpus - instrumento tradicionalíssimo de garantia de direito, assegura a reparação ou prevenção do direito de ir e vir, constrangido por ilegalidade ou por abuso de poder (art. 5º, LXVIII, da CF).
Mandado de Segurança - usado de modo individual (art. 5º, LXIX, da CF). Tem por fim proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data.
Mandado de Segurança Coletivo - usado de modo coletivo (art. 5º, LXX, da CF). Tem por finalidade proteger o direito de partidos políticos, organismos sindicais, entidades de classe e associação legalmente constituídas em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
Mandado de Injunção - usado para viabilizar o exercício de um direito constitucionalmente previsto e que depende de regulamentação (art. 5º, LXXI, da CF).

Para demonstrar a mudança que estava havendo no sistema governamental brasileiro, que saíra de um regime autoritário recentemente, a constituição de 1988 qualificou como crimes inafiançáveis a tortura e as ações armadas contra o estado democrático e a ordem constitucional, criando assim dispositivos constitucionais para bloquear golpes de quaisquer natureza.

Com a nova constituição, o direito maior de um cidadão que vive em uma democracia foi conquistado: foi determinada a eleição direta para os cargos de Presidente da República, Governador de Estado (e do Distrito Federal), Prefeito, Deputado (Federal, Estadual e Distrital), Senador e Vereador. A nova Constituição também previu uma maior responsabilidade fiscal. Ela ainda ampliou os poderes do Congresso Nacional, tornando o Brasil um país mais democrático.
Pela primeira vez uma Constituição brasileira define a função social da propriedade privada urbana, prevendo a existência de instrumentos urbanísticos que, interferindo no direito de propriedade (que a partir de agora não mais seria considerado inviolável), teriam por objetivo romper com a lógica da especulação imobiliária.

A Constituição de 1988 está dividida em 10 títulos (o preâmbulo não conta como título). As temáticas de cada título são:

Preâmbulo - introduz o texto constitucional. De acordo com a doutrina majoritária, o preâmbulo não possui força de lei.

Princípios Fundamentais - anuncia sob quais princípios será dirigida a República Federativa do Brasil.

Direitos e Garantias Individuais - elenca uma série de direitos e garantias individuais, coletivos, sociais, de nacionalidade e políticos. As garantias ali inseridas (muitas delas inexistentes em Constituições anteriores) representaram um marco na história brasileira.

Organização do Estado - define o pacto federativo, alinhavando as atribuições de cada ente da federação. Também define situações excepcionais de intervenção nos entes federativos, além de versar sobre administração pública e servidores públicos.

Organização dos Poderes - define a organização e atribuições de cada poder (Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário), bem como de seus agentes envolvidos. Também define os processos legislativos (inclusive para emendar a Constituição).

Defesa do Estado e das Instituições - trata do Estado de Defesa, Estado de Sítio, das Forças Armadas e das Polícias.

Tributação e Orçamento - define limitações ao poder de tributar do Estado, organiza o sistema tributário e detalha os tipos de tributos e a quem cabe cobrá-los. Trata ainda da repartição das receitas e de normas para a elaboração do orçamento público.

Ordem Econômica e Financeira - regula a atividade econômica e também eventuais intervenções do Estado na economia. Discorre ainda sobre as normas de política urbana, política agrícola e política fundiária.

Ordem Social - trata da Seguridade Social (incluindo Previdência Social), Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Desporto, Meios de Comunicação Social, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Família, além de dar atenção especial aos seguintes segmentos: crianças, jovens, idosos e populações indígenas.

Disposições Gerais - artigos esparsos versando sobre temáticas variadas e que não foram inseridas em outros títulos em geral por tratarem de assuntos muito específicos.

Disposições Transitórias - faz a transição entre a Constituição anterior e a nova. Também estão incluídos dispositivos de duração determinada.

Fontes:

http://www2.camara.gov.br/constituicao20anos/noticias/assembleia-nacional-constituinte-faz-20-anos;

Jornal JB e Wkipedia

Fica minha simples homenagem, em nossa primeira postagem, a Assembléia Constituinte de 5 de outubro de 1988, que promulgou a nossa constituição com o seguinte preâmbulo:

“ Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.”

Brasília, 5 de outubro de 1988.



Ulysses Guimarães Presidente Mauro Benevides 1º Vice-Presidente Jorge Arbage 2º Vice-Presidente Marcelo Cordeiro 1º Secretário Mário Maia 2º Secretário Arnaldo Faria de Sá 3º Secretário Benedita da Silva 1º Suplente de Secretário Luiz Soyer 2º Suplente de Secretário Sotero Cunha 3º Suplente de Secretário Bernardo Cabral Relator Geral Adolfo Oliveira Relator Adjunto Antônio Carlos Konder Reis Relator Adjunto José Fogaça Relator AdjuntoAbigail Feitosa - Acival Gomes - Adauto Pereira - Ademir Andrade - Adhemar de Barros Filho - Adroaldo Streck - Adylson Motta - Aécio de Borba - Aécio Neves - Affonso Camargo - Afif Domingos - Afonso Arinos - Afonso Sancho - Agassiz Almeida - Agripino de Oliveira Lima - Airton Cordeiro - Airton Sandoval - Alarico Abib - Albano Franco - Albérico Cordeiro - Albérico Filho - Alceni Guerra - Alcides Saldanha - Aldo Arantes - Alércio Dias - Alexandre Costa - Alexandre Puzyna - Alfredo Campos - Almir Gabriel - Aloisio Vasconcelos - Aloysio Chaves - Aloysio Teixeira - Aluizio Bezerra - Aluízio Campos - Álvaro Antônio - Álvaro Pacheco - Álvaro Valle - Alysson Paulinelli - Amaral Netto - Amaury Müller - Amilcar Moreira - Ângelo Magalhães - Anna Maria Rattes - Annibal Barcellos - Antero de Barros - Antônio Câmara - Antônio Carlos Franco - Antonio Carlos Mendes Thame - Antônio de Jesus - Antonio Ferreira - Antonio Gaspar - Antonio Mariz - Antonio Perosa - Antônio Salim Curiati - Antonio Ueno - Arnaldo Martins - Arnaldo Moraes - Arnaldo Prieto - Arnold Fioravante - Arolde de Oliveira - Artenir Werner - Artur da Távola - Asdrubal Bentes - Assis Canuto - Átila Lira - Augusto Carvalho - Áureo Mello - Basílio Villani - Benedicto Monteiro - Benito Gama - Beth Azize - Bezerra de Melo - Bocayuva Cunha - Bonifácio de Andrada - Bosco França - Brandão Monteiro - Caio Pompeu - Carlos Alberto - Carlos Alberto Caó - Carlos Benevides - Carlos Cardinal - Carlos Chiarelli - Carlos Cotta - Carlos De´Carli - Carlos Mosconi - Carlos Sant´Anna - Carlos Vinagre - Carlos Virgílio - Carrel Benevides - Cássio Cunha Lima - Célio de Castro - Celso Dourado - César Cals Neto - César Maia - Chagas Duarte - Chagas Neto - Chagas Rodrigues - Chico Humberto - Christóvam Chiaradia - Cid Carvalho - Cid Sabóia de Carvalho - Cláudio Ávila - Cleonâncio Fonseca - Costa Ferreira - Cristina Tavares - Cunha Bueno - Dálton Canabrava - Darcy Deitos - Darcy Pozza - Daso Coimbra - Davi Alves Silva - Del Bosco Amaral - Delfim Netto - Délio Braz - Denisar Arneiro - Dionisio Dal Prá - Dionísio Hage - Dirce Tutu Quadros - Dirceu Carneiro - Divaldo Suruagy - Djenal Gonçalves - Domingos Juvenil - Domingos Leonelli - Doreto Campanari - Edésio Frias - Edison Lobão - Edivaldo Motta - Edme Tavares - Edmilson Valentim - Eduardo Bonfim - Eduardo Jorge - Eduardo Moreira - Egídio Ferreira Lima - Elias Murad - Eliel Rodrigues - Eliézer Moreira - Enoc Vieira - Eraldo Tinoco - Eraldo Trindade - Erico Pegoraro - Ervin Bonkoski - Etevaldo Nogueira - Euclides Scalco - Eunice Michiles - Evaldo Gonçalves - Expedito Machado - Ézio Ferreira - Fábio Feldmann - Fábio Raunheitti - Farabulini Júnior - Fausto Fernandes - Fausto Rocha - Felipe Mendes - Feres Nader - Fernando Bezerra Coelho - Fernando Cunha - Fernando Gasparian - Fernando Gomes - Fernando Henrique Cardoso - Fernando Lyra - Fernando Santana - Fernando Velasco - Firmo de Castro - Flavio Palmier da Veiga - Flávio Rocha - Florestan Fernandes - Floriceno Paixão - França Teixeira - Francisco Amaral - Francisco Benjamim - Francisco Carneiro - Francisco Coelho - Francisco Diógenes - Francisco Dornelles - Francisco Küster - Francisco Pinto - Francisco Rollemberg - Francisco Rossi - Francisco Sales - Furtado Leite - Gabriel Guerreiro - Gandi Jamil - Gastone Righi - Genebaldo Correia - Genésio Bernardino - Geovani Borges - Geraldo Alckmin Filho - Geraldo Bulhões - Geraldo Campos - Geraldo Fleming - Geraldo Melo - Gerson Camata - Gerson Marcondes - Gerson Peres - Gidel Dantas - Gil César - Gilson Machado - Gonzaga Patriota - Guilherme Palmeira - Gumercindo Milhomem - Gustavo de Faria - Harlan Gadelha - Haroldo Lima - Haroldo Sabóia - Hélio Costa - Hélio Duque - Hélio Manhães - Hélio Rosas - Henrique Córdova - Henrique Eduardo Alves - Heráclito Fortes - Hermes Zaneti - Hilário Braun - Homero Santos - Humberto Lucena - Humberto Souto - Iberê Ferreira - Ibsen Pinheiro - Inocêncio Oliveira - Irajá Rodrigues - Iram Saraiva - Irapuan Costa Júnior - Irma Passoni - Ismael Wanderley - Israel Pinheiro - Itamar Franco - Ivo Cersósimo - Ivo Lech - Ivo Mainardi - Ivo Vanderlinde - Jacy Scanagatta - Jairo Azi - Jairo Carneiro - Jalles Fontoura - Jamil Haddad - Jarbas Passarinho - Jayme Paliarin - Jayme Santana - Jesualdo Cavalcanti - Jesus Tajra - Joaci Góes - João Agripino - João Alves - João Calmon - João Carlos Bacelar - João Castelo - João Cunha - João da Mata - João de Deus Antunes - João Herrmann Neto - João Lobo - João Machado Rollemberg - João Menezes - João Natal - João Paulo - João Rezek - Joaquim Bevilácqua - Joaquim Francisco - Joaquim Hayckel - Joaquim Sucena - Jofran Frejat - Jonas Pinheiro - Jonival Lucas - Jorge Bornhausen - Jorge Hage - Jorge Leite - Jorge Uequed - Jorge Vianna - José Agripino - José Camargo - José Carlos Coutinho - José Carlos Grecco - José Carlos Martinez - José Carlos Sabóia - José Carlos Vasconcelos - José Costa - José da Conceição - José Dutra - José Egreja - José Elias - José Fernandes - José Freire - José Genoíno - José Geraldo - José Guedes - José Ignácio Ferreira - José Jorge - José Lins - José Lourenço - José Luiz de Sá - José Luiz Maia - José Maranhão - José Maria Eymael - José Maurício - José Melo - José Mendonça Bezerra - José Moura - José Paulo Bisol - José Queiroz - José Richa - José Santana de Vasconcellos - José Serra - José Tavares - José Teixeira - José Thomaz Nonô - José Tinoco - José Ulísses de Oliveira - José Viana - José Yunes - Jovanni Masini - Juarez Antunes - Júlio Campos - Júlio Costamilan - Jutahy Júnior - Jutahy Magalhães - Koyu Iha - Lael Varella - Lavoisier Maia - Leite Chaves - Lélio Souza - Leopoldo Peres - Leur Lomanto - Levy Dias - Lézio Sathler - Lídice da Mata - Louremberg Nunes Rocha - Lourival Baptista - Lúcia Braga - Lúcia Vânia - Lúcio Alcântara - Luís Eduardo - Luís Roberto Ponte - Luiz Alberto Rodrigues - Luiz Freire - Luiz Gushiken - Luiz Henrique - Luiz Inácio Lula da Silva - Luiz Leal - Luiz Marques - Luiz Salomão - Luiz Viana - Luiz Viana Neto - Lysâneas Maciel - Maguito Vilela - Maluly Neto - Manoel Castro - Manoel Moreira - Manoel Ribeiro - Mansueto de Lavor - Manuel Viana - Márcia Kubitschek - Márcio Braga - Márcio Lacerda - Marco Maciel - Marcondes Gadelha - Marcos Lima - Marcos Queiroz - Maria de Lourdes Abadia - Maria Lúcia - Mário Assad - Mário Covas - Mário de Oliveira - Mário Lima - Marluce Pinto - Matheus Iensen - Mattos Leão - Maurício Campos - Maurício Correa - Maurício Fruet - Maurício Nasser - Maurício Pádua - Maurílio Ferreira Lima - Mauro Borges - Mauro Campos - Mauro Miranda - Mauro Sampaio - Max Rosenmann - Meira Filho - Melo Freire - Mello Reis - Mendes Botelho - Mendes Canale - Mendes Ribeiro - Messias Góis - Messias Soares - Michel Temer - Milton Barbosa - Milton Lima - Milton Reis - Miraldo Gomes - Miro Teixeira - Moema São Thiago - Moysés Pimentel - Mozarildo Cavalcanti - Mussa Demes - Myrian Portella - Nabor Júnior - Naphtali Alves de Souza - Narciso Mendes - Nelson Aguiar - Nelson Carneiro - Nelson Jobim - Nelson Sabrá - Nelson Seixas - Nelson Wedekin - Nelton Friedrich - Nestor Duarte - Ney Maranhão - Nilso Sguarezi - Nilson Gibson - Nion Albernaz - Noel de Carvalho - Nyder Barbosa - Octávio Elísio - Odacir Soares - Olavo Pires - Olívio Dutra - Onofre Corrêa - Orlando Bezerra - Orlando Pacheco - Oscar Corrêa - Osmar Leitão - Osmir Lima - Osmundo Rebouças - Osvaldo Bender - Osvaldo Coelho - Osvaldo Macedo - Osvaldo Sobrinho - Oswaldo Almeida - Oswaldo Trevisan - Ottomar Pinto - Paes de Andrade - Paes Landim - Paulo Delgado - Paulo Macarini - Paulo Marques - Paulo Mincarone - Paulo Paim - Paulo Pimentel - Paulo Ramos - Paulo Roberto - Paulo Roberto Cunha - Paulo Silva - Paulo Zarzur - Pedro Canedo - Pedro Ceolin - Percival Muniz - Pimenta da Veiga - Plínio Arruda Sampaio - Plínio Martins - Pompeu de Sousa - Rachid Saldanha Derzi - Raimundo Bezerra - Raimundo Lira - Raimundo Rezende - Raquel Cândido - Raquel Capiberibe - Raul Belém - Raul Ferraz - Renan Calheiros - Renato Bernardi - Renato Johnsson - Renato Vianna - Ricardo Fiuza - Ricardo Izar - Rita Camata - Rita Furtado - Roberto Augusto - Roberto Balestra - Roberto Brant - Roberto Campos - Roberto D´Ávila - Roberto Freire - Roberto Jefferson - Roberto Rollemberg - Roberto Torres - Roberto Vital - Robson Marinho - Rodrigues Palma - Ronaldo Aragão - Ronaldo Carvalho - Ronaldo Cezar Coelho - Ronan Tito - Ronaro Corrêa - Rosa Prata - Rose de Freitas - Rospide Netto - Rubem Branquinho - Rubem Medina - Ruben Figueiró - Ruberval Pilotto - Ruy Bacelar - Ruy Nedel - Sadie Hauache - Salatiel Carvalho - Samir Achôa - Sandra Cavalcanti - Santinho Furtado - Sarney Filho - Saulo Queiroz - Sérgio Brito - Sérgio Spada - Sérgio Werneck - Severo Gomes - Sigmaringa Seixas - Sílvio Abreu - Simão Sessim - Siqueira Campos - Sólon Borges dos Reis - Stélio Dias - Tadeu França - Telmo Kirst - Teotonio Vilela Filho - Theodoro Mendes - Tito Costa - Ubiratan Aguiar - Ubiratan Spinelli - Uldurico Pinto - Valmir Campelo - Valter Pereira - Vasco Alves - Vicente Bogo - Victor Faccioni - Victor Fontana - Victor Trovão - Vieira da Silva - Vilson Souza - Vingt Rosado - Vinicius Cansanção - Virgildásio de Senna - Virgílio Galassi - Virgílio Guimarães - Vitor Buaiz - Vivaldo Barbosa - Vladimir Palmeira - Wagner Lago - Waldec Ornélas - Waldyr Pugliesi - Walmor de Luca - Wilma Maia - Wilson Campos - Wilson Martins - Ziza Valadares.




PARTICIPANTES:
Álvaro Dias - Antônio Britto - Bete Mendes - Borges da Silveira - Cardoso Alves - Edivaldo Holanda - Expedito Júnior - Fadah Gattass - Francisco Dias - Geovah Amarante - Hélio Gueiros - Horácio Ferraz - Hugo Napoleão - Iturival Nascimento - Ivan Bonato - Jorge Medauar - José Mendonça de Morais - Leopoldo Bessone - Marcelo Miranda - Mauro Fecury - Neuto de Conto - Nivaldo Machado - Oswaldo Lima Filho - Paulo Almada - Prisco Viana - Ralph Biasi - Rosário Congro Neto - Tidei de Lima.

O Apagão de Princípios.

Princípios exprimem uma conduta ou um tipo de comportamento que devem ser seguidos para o bem estar de todos.

Muitos não sabem, ou fingem não saber, mas a Constituição Federal cita, no artigo 37, os princípios norteadores da Administração Pública, em qualquer esfera (empresas, repartições, municípios, estados, união, etc.), que são:

---

1- Legalidade: seguir a lei. É a conformidade com a lei, validez legal.

E o que temos como exemplo?

*É exemplo de Legalidade: seguir a lei.

"Quase 100% respeitam a Lei Antifumo na região de Ribeirão Preto."

**Não é exemplo de Legalidade:

"Levantamento divulgado nesta sexta-feira (5) pela Controladoria Geral da União mostra que o governo federal expulsou da administração pública, entre janeiro e julho deste ano, 328 servidores federais após processos administrativos abertos por conta de irregularidades, a maioria envolvendo casos de corrupção. Conforme a CGU, o total de expulsões é o maior para o período desde 2003 - ano a partir do qual o órgão passou a tabular os dados" (fonte: G1)

Parece um absurdo, mas está mais fácil aprender com exemplo negativos do que com exemplos positivos.

2- Impessoalidade: o administrador deve esquecer os laços pessoais dele e administrar pelo povo, sem favorecer alguém.

*É exemplo: “O importante é que haverá impessoalidade. Não é muito bom que futuros governantes tenham que bater à porta dos financiadores para defender suas políticias”, justifica o relator da Reforma Política montada na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Detalhe é que tal frase é oriunda de um projeto de lei. Uma coisa é a teoria, outra coisa é a prática... eis a prática abaixo.

**Não é exemplo de Impessoalidade:

A empreiteira Delta tem como dono Fernando Cavendish, cuja amizade com o governador do Rio, Sérgio Cabral é notória, assim como ligações com Eike e CIA.

Número de contratos da Delta com o atual governo do estado do Rio: pequena importância R$ 241,8 milhões para a realização de obras, sendo que praticamente um quarto deste montante, R$ 58,7 milhões, foram pagos em contratos sem concorrências públicas (sem licitações).

Com tanto dinheiro em jogo, com tantos amigos: ser impessoal pra quê?!

Ou...

O presidente do Senado, José Sarney, ao comentar as acusações que Oscar Jucá Neto, demitido da Diretoria Financeira da Conab e irmão do líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR), fez sobre o Ministério da Agricultura, Sarney ironizou e falou: “Eu posso dizer que parente sempre cria problema. Se não cria para o governo, cria para o parente.”

Na realidade o inventor da pessoalidade foi Sarney, que criou 3 gerações de políticos com o uso do poder.

3-Moralidade: a moral é algo subjetivo ao ser, mas, em um contorno pode ser:

a. Qualidade do que é moral.

b. Bons costumes.

c. Observância da moral.

d. Reflexão moral.

*É exemplo de moral: depende de você e da sua concepção.

**Não é exemplo de Moral:

A ex-prefeita de Magé, na Baixada Fluminense, Núbia Cozzolino, foi uma das articuladoras do grande esquema de desvio de verbas naquela municipalidade, efetuando contratações de funcionários fantasmas e desviando dinheiro da máquina pública para ampliação de patrimônio e patrocínio de campanhas eleitorais.

Aprendeu com o Sarney, em curso intensivo.

4- Publicidade: todo o ato do administrador deve ser público, noticiado a população, na forma que todos saibam o que é feito por ele.

*Exemplo: ato público e notório.

**Não é exemplo:

Sobrinha de Sarney, filha de Silas Rondeau e parente de Edison Lobão vão ficar nos cargos após nomeação secreta do Senado. A nomeação foi solicitada pelo senador ou chefe direto e que atuaram no período da contratação (Blog do Noblat).

Sarney, uma lenda imortal!

5 - Eficiência: prestar o serviço com eficiência, sendo ele próprio da administração ou privatizado. É a capacidade de produzir um efeito.

*Exemplo: .... aguardando exemplo!

Vocês tem exemplos?

**Não é exemplo: Crescem os problemas de fornecimento da Light, trens e metrô para de funcionar e passageiros desembarcam pelas janelas e atendimento em hospitais são paralisados por falta de energia elétrica.

Tal fato promove a eficiência da resistência humana, que tem paciência para aguentar tudo isso no dia-a-dia.

---

Em suma, querem o macete para decorar os 5 princípios: LIMPE (inicial de cada princípio).

A natureza humana é perfeita, pois no macete limpamos a administração pública com seus princípios, porém na prática sujamos e espezinhamos cada princípio citado.

Tem coisas que são complicadas para explicar!

A Queda? E o foco?

A queda do Jobim só mostra algo: a necessidade de esconder a realidade.
Demitir um Ministro pelo voto é o mesmo do que repudiar uma escolha de roupa ou time, é falta do que fazer.
Neste caso o fazer não vem de uma falta, vem de inúmeras faltas, as quais são encobertas com a queda do Ministro e disfarçam fatos como a necessidade da CPI dos Transportes, os Pareceres do CGU sobre superfaturamento em obras, os Desvios da Máquina pública, etc.
A importância de ventilar o "grande escândalo" provocado pelo Jobim foi a de camuflar o que acontece nos bastidores do poder. O Lobby está à solta, e com grande força, já que temos em meta a necessidade de repasses de verbas para as Olimpíadas, Copa do Mundo, PAC's e eleições para prefeitos... ops... perfeito.
Perfeito o assunto prefeito, pois uma das vontades do partido da situação é de aumentar o número de prefeituras aliadas para destinar mais verbas, inclusive as que tenham político da mesma sigla, pois assim não há o que dividir com a aliança podre entre partidos como PMDB e PR.
A verdadeira sujeira não está, somente, na pasta Defesa, está, principalmente, na pasta Cidade, a qual tem como responsabilidade o repasse de verbas destinadas ao programas de desenvolvimento e metas disciplinadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A queda do Jobim não é proposital, é ideal, pois com ela deslocamos nossas atenções para outro fato e esquecemos-nos de quantas verbas são destinada de maneira ilícita e superfaturada.
Eleger prefeitos do PT é o próximo fato, ou melhor, passo, pois assim há como colocar empresas aliadas ao partido, que lavam dinheiro com o apoio de caixa 2, em obras públicas superfaturadas.
Esqueçam o assunto Jobim, lembrem-se de nossos professores em greve, de nossos cofres surrupiados, da farra das empreiteiras nas obras das Olimpíadas e Copa, a festa do PAC 2 e outros sistemas que esvaziam e oneram nossa sociedade.
Jobim não é o foco, o rumo do nosso país, de nosso dinheiro, ele somente é uma cortina para cobrir tanta lavagem de dinheiro.
Ao Jobim, o esquecimento, ao poder, toda a lembrança e cobrança da necessidade da ética e honestidade.

Investir em Educação = Futuro!

Educação é um Investimento Futuro!

Cita a constituição: Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Em greve no Rio de Janeiro, há quase 60 dias, os professores estaduais lançam o alerta sobre desvios de verbas ocorridas em administrações pelo governo do Estado.

Todos sabem dos gastos públicos exagerados e desnecessários, sendo, em algumas ocasiões, pacificado pelo o povo com o jargão de “rouba, mas faz”.

Faz o quê?

Quem desvia dinheiro dos cofres públicos reduz o pleno investimento de sua população, prejudicando o esteio da máquina pública e onerando, cada vez mais, o povo, com carga tributária e prestação de serviços precários, como no caso da Saúde e Educação.

O piso salarial de um professor, em todo o país, não condiz com uma política séria de inclusão social, de auxílio a população e de evolução da capacidade per capta, muito ao contrário, afasta todos e tudo de qualquer tipo de oportunidade, tanto os professores, quanto os alunos que necessitam do ensino público e particular.

Antigamente os cursos de pedagogia lotavam e capacitavam novos profissionais, com vontade e valores agregados com a evolução social, apoiando partidos como o PT e acreditando que este acarretaria a evolução laboral e proletária na forma de uma verdadeira distribuição de renda.

Agora o quadro é inverso, pois temos poucos graduandos em cursos defasados, profissionais com pouca expectativa de mercado e descaso total do Partido dos Trabalhadores, que ajuda a bancários e empreiteiros patrocinadores de eleições, mas esquecem os propagadores da verdadeira ideologia estudantil e partidária nas décadas de 70, 80 e 90 são os grevistas de hoje.

Distribuir renda pela educação é prejuízo para o governo, pois mais vale comprar votos dando peixe do que angariar o desenvolvimento ensinando a pescar.

No caso da greve fluminense a proposta do governo estadual foi um reajuste de 3,5%, valor distante dos 26% que a classe reivindica. A proposta formulada pelo secretário de educação foi considerado um deboche, ainda mais para professores com o salário atual de R$ R$ 650,00 no início da carreira (chagando ao ápice de R$ 1.200,00 em 30 anos de carreira) e enfrentando condições precárias como falta de infraestrutura, instalações quentes e precárias, materiais defasados, cadeiras e mesas quebradas, sujeiras, ameaças, venda de drogas, tiroteios em comunidades e inúmeros riscos.

Só como relato, os Bombeiros do Rio de Janeiro, que mobilizaram o País, conseguiram o significantemente reajuste de R$ 780,00, ou seja, nada comparado aos autos custos inflados por uma inflação camuflada, a qual o governo insiste em chamar de marola.

São vários os relatos de professores que sofrem assédios morais e físicos, além de ameaças contra a própria vida e crimes de todas as espécies. Os fatos corroboram o reflexo da falta de estrutura dos Estados, que, muitas vezes, para readaptar sua rede de educação, solicita verba para obras emergenciais inexistentes e contratam licitações fraudulentas com superfaturamento; logo, surgem os verdadeiros elefantes brancos, escarrando a fraude no rosto da necessidade de cada professor e aluno.

O investimento sério em educação é um lucro futuro, aplicação real e concreta no que se tem de melhor, ou seja, o enriquecimento da mão-de-obra e do intelecto populacional. Educação é um investimento longo, pesado, porém certo, pois assim evoluímos e crescemos como Gente, como Estado, como País.

Contudo, a Educação não pode ser um cabideiro eleitoral, que só serve para eleger e promover políticos mesquinhos. Educação é coisa séria, é um eixo que estabiliza a sociedade e cria novos rumos, é a porta de novas expectativas e grandes evoluções, é um futuro melhor.

Censura da Liberdade.

Há 23 anos nossa Constituição “acabava” com a sombria e singular Censura, sendo considerada livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Rompemos um regime de exceção e caminhamos na direção de liberdade, do sonho de Ícaro ou do falar sem ser interrompido.

Com tais aspectos surgiram, em nossa carta constituinte, vários rótulos protetores da liberdade de expressão, mas, como todo o fruto, alguns acabaram envenenados pela mão e astúcia do ser.

A Imunidade Material e Formal, declinadas aos Parlamentares, foi um triste exemplo, pois com elas criamos a liberalidade do executivo e legislativo, dando liberdade aos nossos políticos e impedindo que fatores externos, como na ditadura, manipulem ou sufoquem a liberdade de expressão, ir e vir e de agir, mas, como toda a raposa, a uva foi à vítima, já que o que era um escudo virou proteção contra a justiça e dignidade humana.

Portando, a uva da liberdade foi sabotada, tudo em prol de mandatos políticos com o fim de proteger crimes, retardarem processos e selar a impunidade.

Uma fruta envenenada é uma fruta azeda, que entorpece todo um quadro social e tolera todos os tipos de falcatruas e manobras; logo, a Politicagem, como citada no artigo abaixo, firmou-se como um dos vetores sanguessugas, aproveitando-se de Imunidade e deleitando-se em ilícitos de todas as naturezas.

Os antigos Senhores Feudais viraram Prefeitos, Deputados e outro tipo de membro do poder, sepultando a Censura em prol de valores podres e depredadores da legítima Liberdade.

Hoje o que comemoramos, em parte, é digno de chacotas e piadas, já que, em vários aspectos, a liberdade sem freios virou libertinagem, sabotagem e válvula de escape para a prática de ilícitos.

A Liberdade de Expressão não é um crime, ao contrário, é uma arma que deve ser utilizada, sempre, para dar voz a quem necessita e quer exclamar sua opinião; contudo, como uma sociedade afundada em valores imorais e mercantis, sem instrução e apoio educacional necessário, poderá utilizar uma arma sem prejudicar-se.

Há 23 anos comemorávamos o fim da Censura, mas hoje refletimos o verdadeiro significado da Liberdade.

Politica X Politicagem.

O Cenário é político ou pessoal?!

Muitos se perguntam sobre aspectos morais e imorais, citando até que a política é um ninho de corrupção, uma esteira de lodo e hipocrisia dotadas de partidos e manipulações.

A Política, porém, é considerada uma ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados; aplicação desta arte aos negócios internos da nação (política interna) ou aos negócios externos (política externa); reflexo social, onde há uma junção de vontades invocadas num representante.

Enquanto isso, a Politicagem é uma “política” reles e mesquinha de interesses pessoais com atos de politiqueiros, que apontam ao interesse próprio, desrespeitando o pacto social e rompendo com os ditames da representação do Estado pelo interesse popular.

É lodo e hipocrisia todo de todo o ato voltado para si e não para o povo.

A política, em sua essência, é uma arte e não uma venda de almas, já a politicagem é a prostituição, o leilão da alma pela oferta satisfatória aos interesses próprios.

Incrível como visualizamos no Brasil, no dia-a-dia, o rompimento de valores com a res pública, visando obras voltadas ao desenvolvimento de uma plataforma política e não da população, orientando gastos destinados a aliados do poder governante e não aos necessitados. A politicagem fede, onera os bolsos e abala as engrenagens democráticas (vide o DNIT e parlamentares que retiram o nome da solicitação de CPI).

Partidos com históricos populares, de auxílio máximo ao povo, perdem sua capa, ou melhor, sua identidade, tendo em vista enfraquecimento da própria ideologia partidária citada pelo STF.

Como você pode cobrar uma identidade ideológica partidária de um político que solidifica a imagem dos votos, excluindo seu próprio partido? O STF citou muito a fidelidade partidária, porém, ao votar quanto aos suplentes, rompeu com todo o aspecto fiel, tirando a fidelidade partidária e dando o direito a suplência para o Candidato.

Ideologia Partidária é igual a carácter, temos um e não podemos fugir deste molde! O partido é quem tem que ditar a característica do político e não o contrário.

Indo ao mundo externo, a quase moratória Norte-Americana - que rompe com o conceito do politicamente correto e ata o laço extremo da politicagem Tio Sam -, é um outro forte exemplo do rompimento de conceitos e valores, já que a briga por vagas e demonstrações extrapoladas de ego deixou para última hora a aprovação do regime monetário americano, que, além de tudo, em nada ajuda ao mercado, tendo em vista que tal verba será destinada ao pagamento de dívidas e não a geração de novos postos de empregos e trabalhos.

Por brigas "ideológicas" entre republicanos e democratas os EUA tem um pacote de custas aprovado na última hora, escapando da moratória, porém não fortalecendo a economia futura, já que tal planejamento só prisma em gastos com dívidas e manobras monetárias atuais, fechando a possibilidade de novos postos de empregos (como exemplo).

Quem diria que a Bolsa de Valores despencaria e o dólar também, e tudo graças ao investimento em guerras, boicotes e regimes superficiais? Reflexo de uma política infectada pela politicagem!

Obama, assim como Dilma, demonstra não ter mais força com seus parlamentares e ministros de pastas. Em miúdos, falamos em liderança, uma das fórmulas conhecidas para romper o obstáculo da politicagem.

A politicagem não tem pátria, não tem cor e não tem credo, mas acaba com um país, com um mercado e até com cofres internacionais.

O cenário contemporâneo demonstra a plena politicagem, galgada no oportunismo e amparada por disputas pela máquina estatal, tanto aqui, quanto fora de terras tupiniquins.

Até quando a politicagem reinará em nosso país? Até quanto o mercado financeiro pagará para suportar a máquina da fraude e dos desvios públicos?

Um colapso é o caminho do nosso mercado, em outras proporções, assim como o do mercado norte-americano atualmente, assim como o mercado japonês, que demorou 10 anos para recuperar-se.

Os Monstros e o Executivo, o Legislativo e o Judiciário

Hoje obtive a seguinte informação:

"Monstro do rio assombra cidade mineira; mito ou verdade?” (fonte @rionews)

Tal fato depende do ponto de vista do leitor e/ou da matéria, pois o monstro poderá surgir do legislativo, executivo ou judiciário.

Vamos diligenciar...

- No Legislativo:

O Monstro vai bem, voltando do merecido recesso, fruto do árduo trabalho desenvolvido por nossas frentes parlamentares.

- No Executivo:

Depende, pois ninguém sabe quais foram os Ministros e os Monstros que votaram na Dona Dilma, a Presidenta, mas, para alívio da oposição direita, sabemos que deu PMDB em Magé-RJ na eleição fora de época, sendo este um evento realizado para comemorar a democracia turbulenta de cidades interioranas, onde existe um regime oligárquico, com um troca-troca de poder de acordo com a influência; digo, posses da situação.

Ainda falando em planalto, a União – não a empresa de açúcar-, descobriu indícios de superfaturamento das obras da Delta (empreiteiro unido à situação Cabralista) na construção do INTO (Instituto de Trauma-ortopedia). O que impressiona é o sobrepreço encontrado pela Controladoria Geral da União, que relata um custo de R$ 23,5 milhões na segunda etapa da construção do hospital, o qual está sendo erguido na antiga sede do "Jornal do Brasil" (fonte: blog do Noblat).

Realmente o Governo do Rio de Janeiro nada em água, porém a Cedae pede que moradores do Rio e da Baixada Fluminense economizem água na próxima quinta-feira, tendo em vista que a Ligth realizará manutenção no seu sistema elétrico no Complexo de Fontes, a qual não consigo distinguir se é mineral, capital ou Cabral.

- No Judiciário

Até existe, porém cada um com seu cada um, ou melhor, com seu cada monstro!

O problema é que demora muito o julgamento do pretenso monstro, o que retarda a recuperação de capital desviado em obras públicas, jaz o prazo prescricional do crime e acaba como Cabral em 1500, descobrindo do Brasil (óbvio).

Na verdade, a lenda de um monstro que vive no fundo de um rio, e não no Rio de Janeiro, é que assombra uma cidade mineira há várias gerações. sendo o ser apelidado, carinhosamente, de caboclo d’água.

Já os outros monstro... melhor deixar para o lado, já que de lenda virou realidade.

Viva a Democracia!

Frase do Dia

A maior virtude da convicção não é está certo ou errado, é ser fiel as suas origens e adaptável as inovações positivas.

Frase do Dia

Muitas vezes sorrimos e choramos sem saber o porque, mas qdo sabemos de onde vem passamos a conhecer melhor a vida em que vivemos e o solo em que equilibramos nosso corpo.

Frase do Dia

O importante não é a vitória, é o aprendizado que você capta de cada etapa.
Disciplina, atenção e vontade!

Frase do Dia

Você tem duas opções: tentar e saber se você é capaz; não tentar, limitando a sua vida ao comando da incapacidade de tentar.
Independente do resultado, tente!

Últimas Folhas do Fim no Recesso.

Vocês já observaram que as árvores, em sua maioria, soltam folhas secas nesta época do ano ?!

Na realidade tal fato ocorreria no outono, porém, sendo no Brasil, está acontecendo no inverno, ou seja, árvores vazias e peladas.

Agora, você pode perguntar uma coisa: o que isso tem haver com o Senado?

Resposta: Tudo!

Hoje terminou o lindo recesso parlamentar, sendo o primeiro dia de nossos laborantes e legislantes no Senado e Câmara dos Deputados Federais, porém, porém... a foto explica mais.

Um quorum perfeito, quase igual as árvores que soltam folhas fora de época, porém as árvores tem uma grande utilidade quando não prejudicada pelo nossos parlamentares, que tardam em códigos ambientalistas e focam em lucros de mineradores, papeleiras e extracção de recursos não renováveis.

O legal de tudo é que hoje, dia 1º de Agosto, foi o dia de volta às aulas; logo, deixo uma pergunta: Como você vai incentivar o seu filho para ir a escola se seu parlamentar não vai legislar ?

Complicado, já que o exemplo deveria vir do poder, porém: o poder pode!

O Início.

Olá!

Esta é a primeira publicação do Etc & Etc, um marco na história dos blogs!

Sou mais um numa multidão de opiniões e vontades; logo, entendemos que nosso blog parte do ponte de vista de inúmeras opiniões sobre inúmeros fatos, histórias e acontecimentos.

Uma produção sem traço político ou histórico, neutro, popular e lógico.

O etc., embora alguma vezes aplicado desta forma, não deve ser utilizado para se referir a pessoas, deve ser aplicado para coisas e coisas, uma continuação lógica.

Pessoas será a tirada et alii, ou seja, ou outros.

Esta é a proposta do Etc & Etc.