Postagens populares

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

A Prescrição do Mensalão.

Ao final de agosto, prescreverá, no tocante a 22 dos 38 réus, o crime de formação de quadrilha no processo sobre o “Mensalão do PT” no Supremo Tribunal Federal.

Tal fato demonstra que o próprio STF, responsável pelo julgamento e órgão guardião da Constituição, sucumbe à força política imposta pelo Procurador da República, Sr. Gurgel, e outros membros, mostrando que, a cada dia que passa, perde a sua capacidade jurídica para as articulações políticas.

Já a indicação do ministro Luiz Fux ao STF, assim como a futura indicação do Ministro Substituto de Ellen G., aposentada, já desvela a grande preocupação do planalto em retardar o andamento do caso, o qual atua, pelos bastidores, com empecilhos e retardações ao transcorrer da ação.

Assim, os petistas réus no STF são auxiliados pela nobre dificuldade em se obter provas, tendo em vista diligências tardias requisitadas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dificultando o Ministro Relator do processo, Joaquim Barbosa, em fortalecer sua convicção e relatório.

O próprio Ministro Relator, acometido de sérias doenças na coluna e região lombar, licenciou-se para operação e tratamento, o que, por fim, sepultou qualquer tipo de esperança ao possível julgado antes do prazo prescricional.

O processo está em fase de alegações finais, uma das últimas fases da defesa e acusação, e já tem nomes inocentados pelo PGR Gurgel, como Luiz Gushiken, ex-ministro do governo Lula.

A licença de Joaquim, a aposentadoria de Ellen G., a atuação lenta do Procurador Geral da República (Roberto Gurgel) e todas as manipulações buscando o enfraquecimento de provas já demonstram a impossibilidade de prisão dos réus.

O que resta, unicamente, é lembrar que o dinheiro desviado do erário público é imprescritível, porém a prisão e multa destes sujeitos sucumbem ao tempo, ou melhor, a prevaricação aliciada nos bastidores do poder.

3 comentários:

  1. PARECE QUE COM AS PROVAS TRAZIDAS PELA POLÍCIA FEDERAL BARBOSA JUNTOU-AS AO PROCESSO E PEDIU MAIS TEMPO PARA ANALISAR. SE INFORME PARA VER SE NÃO FICOU PARA MARÇO DE 2012.

    ResponderExcluir
  2. "O Estado de São Paulo" afirma em uma reportagem que, "pelo calendário informal do ministro Joaquim Barbosa, toda a instrução do processo estará concluída em abril ou maio. Depois disso, ele terá de analisar as mais de 42 mil páginas, reunidas em mais de 200 volumes, com quase 600 depoimentos e um calhamaço de provas colhidas. Ao terminar seu voto, o que deve fazer até o final do ano ou no início de 2012, Barbosa repassará todo esse volume de informações para o colega que está incumbido de revisar o caso, o ministro Ricardo Lewandowski. O ministro terá igualmente de ler todos esses documentos para preparar um voto revisor. Com isso, o processo estaria pronto para ser colocado em pauta no segundo semestre de 2012. Porém, não seria prudente o STF julgar neste período uma ação com potencial para interferir na eleição municipal. O julgamento ficaria para 2013, oito anos depois de descoberto o mensalão."

    ResponderExcluir
  3. Vou colocar outra postagem... explicarei melhor o que é e não prescrição

    ResponderExcluir